sociologia

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO

1. INTRODUÇÃO No âmbito da sociologia o problema das classes sociais é analisado do ponto de vista objetivo descritivo.
Os sociólogos analisam o fenômeno evitando tomar uma posição em relação ao tema da “justiça social”.
Todos os sociólogos constatam a existência de classes sociais nas sociedades modernas e analisam sob o prisma da estratificação social. O termo “estratificação” é utilizado na geologia para indicar a estrutura das rochas que são compostas por diversas camadas ou estratos.

As ciências sociais utilizam o termo metaforicamente, para indicar que a sociedade é dividida em vários grupos sociais, numa superposição ou hierarquização dos mesmos.

A sociologia mostra que, nas sociedades atuais, existem classes sociais e indica as grandes diferenças entre elas. O direito ignora as classes sociais.

Não encontraremos uma norma penal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente à classe média alta casar-se. O direito é, com poucas exceções, “neutro” - todos os indivíduos livres e iguais.

Assim, a sociologia jurídica deve abordar as seguintes questões: a) Por que o direito moderno não leva em consideração as classes sociais existentes? b) Como incidem os interesses de cada classe para a formação do sistema jurídico? e) Qual a influência da classe social para a aplicação do direito?

2. PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DE ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS 2.1 Abordagem qualitativa e quantitativa O primeiro problema da análise sociológica das classes sociais refere-se ao número de classes existentes ou, ao critério que será adotado para identificá-las.

Existem duas tendências principais: a marxista e a weberiana.

A análise marxista considera que as classes resultam das características do modo de produção predominante em cada sociedade.

O modo de produção define-se como um sistema social que organiza a atividade econômica, modo