O Código Criminal Michel Foucault

posteriormente, a composição, onde o ofensor comprava a sua liberdade, pagando (em moeda, gado, vestes, etc.) pelo dano causado. Esses institutos foram adotados pelo Código de Hamurábi (Babilônia – talião e composição), pela legislação hebraica (Êxodo – talião), pela Lei das XII Tábuas (Roma – talião), pelo Pentateuco (Israel – composição), Código de Manu (Índia – composição). A segunda fase da “vingança penal” é conhecida como vingança divina, com a influência decisiva da…

em especial o direito da Dignidade da Pessoa Humana. Palavras-Chave: Dignidade Humana, Direitos Fundamentais, Ressocialização. ABSTRACT One of the most controversial themes in criminal law with respect to punishable crimes is what to do with those who have acted variance with the law. The State, through of rules of criminal law to protect citizens and the state is allowed to prisoners someone when the crime damaging the legal order to undermine coexistence in society. The sentence to be…

vezes maior que dos hospitais públicos. 3 - Essa intervenção, que ficou conhecida como movimento de lei e ordem, inserida num contexto econômico, repressivo e autoritário, estimula sanções penais para solucionar conflitos (ex. Juizados Especiais Criminais), é dirigida a grupos perigosos que devem ser controlados, possui uma ótica maniqueísta do bem contra o mal e desenvolve um direito penal máximo. 4 - Critica-se esta política ao se efetuar as seguintes questões: Que lei?…

X Entrega do Projeto X 11 REFERÊNCIAS http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/biblioteca/Capa/BCEPesquisa/BCEPesquisaModelos RIOS, Samara. Trabalho penitenciário. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais, p.46,148 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir., ed.20a, 2004p.02,148 2008 BRASIL. Constituição (1988) Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília; Senado 1988 BRASIL. LEP(Lei de Execução Penal) n.7210 11 Julho de 1984 Observação INTRODUÇÃO

smallest infractions for which the state itself condemned through its ineffectiveness in guaranteeing a decent life. Therefore it is not the most appropriate solution, the reduction of legal age, but the introduction of active social policies Keywords: criminal responsibility, social rights, infringement Sumário: 1. Fatores preponderantes à marginalização. 2. O menor infrator e a imputabilidade penal. 3. Políticas públicas de combate à violência: educar não é punir. 4. Reflexões…

adoção de medidas eficazes a serem aplicadas no seu processo de ressocialização. Mostra-se assim a importância do tema para a Psicologia, mais especificamente em sua área aplicada, a Psicologia Jurídica, mas também, para a Criminologia, Política \criminal, para o Direito- como não poderia deixar de ser-, Sociologia e mesmo Ciência Política 2 REFERENCIAL TEÓRICO A passionalidade é matéria complexa, por ser subjetiva, e decorre da exacerbação dos sentimentos e emoções. A paixão, que…

momento, a sua dignidade e cidadania não são reconhecidas. São apenas infratores, delinqüentes, criminosos que devem ficar reclusos para que os demais integrantes da sociedade possam se sentir seguros, dispor de suas liberdades e de seus direitos. Para Michel Foucault4, há uma sutil distinção entre infrator e delinqüente. Segundo ele, o infrator é aquele que infringe, transgride uma norma jurídica previamente estabelecida; já o delinqüente é a condição criada pelo sistema social que…

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014 Ao meu pai

é preciso traçar um marco referencial; Necessário se, fez buscar na história Francesa das prisões para contextualizar essa pesquisa para traçar uma linha de trabalho com base nos diversos momentos e na dinâmica de sua existência e evolução. Michel Foucault nos ensina na lição o corpo dos condenados: Enquanto era feita a leitura da sentença de condenação, estava de pé no cadafalso sustentados pelos carrascos. Era horrível aquele espetáculo: envolto em grande mortalha, a cabeça…

intrinsecamente observado. Portanto, um dos objetivos específicos desta pesquisa é a demonstração da “efetividade” da progressão de regime prisional, sistema esse que vigora com toda força no ordenamento penal brasileiro e se encontra no art. 33, § 2º do Código Penal. A importância de se estudar sobre a progressão de regime objetiva antes de tudo, dar uma resposta ao tema, que se mostra incontroverso pela escassez de doutrina, de jurisprudência e de estudos sobre o caso. Para a…