O ETNOCENTRISMO E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL

RESUMO

Trata-se de trabalho bimestral que tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Sabe-se que os objetivos da sanção imposta a um delinquente são: prevenção e a ressocialização. Todavia, a realidade carcerária brasileira tem se mostrado incompatível com estas finalidades, em razão das condições a que são submetidos os condenados que cumprem pena nos diversos estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos direitos humanos que lhes são assegurados. Analisa-se, portanto, de forma crítica, a realidade vivenciada nos estabelecimentos carcerários, constatando que a sanção imposta ao criminoso não configura um fator de recuperação e que as Comissões de Direitos Humanos não têm a atribuição de proteger os criminosos, mas a função principal de efetivar a Justiça. Ao final, demonstra a total ausência de condições dignas nos estabelecimentos penais, o que constitui uma verdadeira afronta aos direitos humanos.
O etnocentrismo corrobora para tais ações e coteja, grupos que ao seu ver são superiores à outros, ou seja, consiste em uma visão etnocêntrica de algo que incide no não aceitamento daquilo, resultando em preconceito e exclusão. Nesse mesmo sentido não percebem que o mundo é uma mescla de etnias, culturas, histórias entre outros fatores e como elementos, tem os mesmos direitos, assim como igual importância de coexistência social.

Palavras Chave: Etnocentrismo. Direitos Humanos. Sistema Penitenciário. Dignidade da Pessoa Humana.

ABSTRACT

It is bimonthly work that aims to examine the application of human rights in the Brazilian prison system. It is known that the objectives of the sanction imposed upon an offender are prevention and rehabilitation. However, the Brazilian prison reality has proved incompatible with these purposes, because of the conditions they are subjected to convicts serving time in several Brazilian prisons, without the