O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

Trabalho de Direitos Reais apresentado a Faculdade Pitágoras de Betim, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Professor (a):..................................... Betim SUMÁRIO 12 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho refere-se ao Estatuto das Cidades, entre os quais podemos citar: Conceito, instrumentalização da política urbana, o plano diretor. Neste contexto, serão abordados, de forma sucinta, alguns aspectos do direito de obrigações

PERÍODO POLO - MANAUS SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Profa Ma. Laura Santos Profa. Tutora Presencial Andréia de Souza MANAUS-AM 2015 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 8° PERÍODO POLO - MANAUS 396289- DEUSIVANE FERREIRA DE LIMA. 378898- LEANDRA AMORIM DE SOUZA. 355654- MARIA DO AMPARO MOTA CONCEIÇÃO. 2856167498 - RISAMOR FIGUEIRA VENANCIO 112541- TATIANA DOS SANTOS NOGUEIRA SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Trabalho apresentado ao…

Metodologia no tratamento do SIG – Sistema de Informações Geográficas 7 2. REFERENCIAL TEÓRICO 10 2.1. O Espaço: Agente Transformador 10 2.2. Histórico Agrário no Brasil 11 2.3. Rural e o Urbano 13 2.4. Da Paisagem do Espaço 14 2.5. Geossitema e a Ação Antrópica 14 3. CONTEXTO HISTÓRICO: ORIGEM DA OCUPAÇÃO 16 3.1. Localização 16 4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 19 4.1. Análise Geológica e Geomorfológica 19 4.2. Fisiologia da Paisagem 20 5. ESTRUTURA FUNDIÁRIA 23 5

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Cássia Rosaria Paula da Cunha Belo Horizonte 2012 Cássia Rosaria Paula da Cunha A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Marcília Metzker Belo Horizonte 2012 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo CF/88 –…

jurídico, o Direito Urbanístico é entendido como o conjunto de normas que disciplinam e transformam o ambiente urbano. O Direito Urbanístico brasileiro, embora consagrado no art. 24, I da CF, e na Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, está em formação, carece ainda de uma elaborada sistematização. A competência para legislar em matéria urbanística distribui-se entre à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ressalta-se que o direito de…

DIREITO À MORADIA – DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Gabriela Neves Gallo∗ RESUMO O meio ambiente é composto pelo meio ambiente natural e o meio ambiente artificial ou urbano, onde se concentra a maior parte da população mundial. No Brasil, com o início do processo de industrialização na década de 30, começaram a surgir os problemas e as carências de infra-estrutura nas cidades, pois, se anteriormente os interesses econômicos se concentravam no campo, com a industrialização passa a haver um

participação da população e de associações representativas na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano” (BRASIL, 2001). Com isso se traduz o início básico da política urbana, tornando indispensável a discussão a respeito das questões das cidades com os vários setores da sociedade. A efetivação desse direito, agora respaldado pelo texto da lei, serve de instrumento para a gestão e fiscalização conjuntas das ações dos governos.…

DIREITOS DE VIZINHANÇA Resumo: Este artigo trata sobre o tema dos Direitos de Vizinhança e as considerações acerca das relações entre os indivíduos e o seu resultado. É feita uma análise desta questão através de uma pesquisa bibliográfica, de fontes secundárias, das considerações doutrinárias das correntes de pensamento que ponderam sobre a necessária convivência em proximidade das pessoas, quer seja em moradias ou estabelecimentos comerciais individuais como também nos…

Mateus Santiago S. Silva Atividade para avaliação a ser entregue ao professor Wagner de Oliveira Rodrigues, da disciplina Direito Urbano e Legislação Urbanística no Curso de Pós – Graduação Planejamento de Cidades do Departamento de Ciências Econômicas. ILHÉUS – BA 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES E A EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES. MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA Discente do Curso de Pós Graduação em Planejamento de Cidades da UESC. mateus

necessidade de que as propriedades observassem a função social. Referida previsão, muito festejada por doutrinadores e estudiosos, confere uma nova camada ao direito de propriedade. O direito de Propriedade, sempre visualizado pela doutrina civilista como um direito absoluto, hoje em dia pode ser relativizado em determinadas hipóteses. A propriedade não pode ser exercida em descompasso com o contexto social que a circunda, pelo contrário, deve ser exercida levando em conta todo esse…