O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, e englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Introdução – Urbanismo x Direito A disciplina urbanística é hoje um dos imperativos mais prementes da civilização, em face da crescente urbanização e, especificamente no Brasil, o crescente processo de urbanização descontrolado. Emprega-se o termo urbanização para designar o processo pelo qual a população urbana

POLO SÃO SEBASTIÃO - DF SERVIÇO SOCIAL 8º SEMESTRE SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL ALUÍZIO DA CONCEIÇÃO RA: 306491 JACIARIA DOS SANTOS QUEIROZ RA: 330193 NEUSA DE SOUZA SPÍNOLA RA: 344427 PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO RA: 339195 YARA SIMÕES DA SILVA RA: 293819 O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO TUTORA PRESENCIAL E EAD: SORAIA CARLA…

332325 SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Professora PRESENCIAL: Vanessa Moraes Professora EAD: Maria Laura Santos Belém – PA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4 2 - MOVIMENTO DOS SEM TERRA ............................................................................................... 6 3 - MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO URBANO E…

Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Monografia apresentada à disciplina de Elaboração de TCC do curso de graduação em Direito da FEAD como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel. …

O DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL: ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. AIDÊ MARIA GUARNIERI GALIL, Bacharel em Direito pela UFJF; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. aidegalil@galil.com.br Sumário: 1 - Plano de Trabalho; 2 – Introdução; 3 - A Cidade e sua Função Social; 4 - Função Social da Propriedade; 5 – Função Social da Posse como pressuposto do Direito à Moradia; 6 – O Estatuto da Cidade; 7

DIMENSÕES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE 1 INTRODUÇÃO Na dinâmica quase inacompanhável do município, o parcelamento do solo urbano consiste em questão jurídica demasiado relevante para contexto atual dos debates envolvendo o direito à cidade, cujas dimensões conceituais vêm tanto evoluindo desde o seu primeiro vislumbre na obra de Henri Lefebvre, para quem a realidade urbana foi sempre subordinada “aos especuladores, aos promotores…

SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL 8º SEMESTRE Professora Ma. Laura Santos Cuiabá-MT Setembro/2014 SUMÁRIO Introdução 03 O movimento em prol da reforma agrária no Brasil 04 Movimento dos sem terra 06 Movimentos sociais no contexto urbano e rural 08 A realidade social no contexto urbano 11 Conclusão 12 Referências bibliográficas 14 INTRODUÇÃO A reforma agrária tem como objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais,…

próprio objeto do Direito Urbanístico. Conceito de Direito Urbanístico: Segundo José Afonso da Silva, o Direito Urbanístico é “(...)conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos, sistemáticos e informados por princípio apropriados, que tenha por fim a disciplina do comportamento humano relacionado aos espaços habitáveis, ou seja,(...)arte e técnica social de adequar o espaço físico às necessidades e à dignidade da moradia humana.” A Constituição Federal do Brasil menciona o…

DIMENSÕES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE 1 INTRODUÇÃO Na dinâmica quase inacompanhável do município, o parcelamento do solo urbano consiste em questão jurídica demasiado relevante para contexto atual dos debates envolvendo o direito à cidade, cujas dimensões conceituais vêm tanto evoluindo desde o seu primeiro vislumbre na obra de Henri Lefebvre, para quem a realidade urbana foi sempre subordinada “aos especuladores, aos promotores capitalistas,

UNIVERSIDADE ATPS Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural