O Conteúdo Jurídico

Título O ARTIGO CIENTÍFICO Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema ARTIGO CIENTÍFICO Objetivos • desenvolver o conteúdo teórico do artigo científico, mostrando-lhe o que é um trabalho científico, problematização, as metodologias existentes, enfim, todas as informações teóricas necessárias para a construção de um conhecimento científico; • fornecer a estrutura do artigo científico para a sua elaboração, detalhando cada parte; • delimitar tema,…

TOPICOS DE DIREITO COSTITUCIONAL 06/08/13 DPH -Direitos individuais/fundamentais -Direito da personalidade -Bem jurídico penal Estado- Homem=direito publico + eficácia vertical Homem-homem=direito privado + eficácia horizontal 1ªGeração –estado liberal Estado sai ,vc é mal ,queremos liberdade (revolução francesa xlx - iluminismo). 2ªGeração – estado social – Estado volta ,salva os coitadinhos ,os hipossuficientes igualdade(direitos sociais)vulneráveis. 3ªGeração- Estado…

relação disciplinada seja um ente titular de " imperium". ❖ É este critério que permite destacar os dois ramos do Direito com mais precisão e segurança ❖ Hoje deve-se considerar de dt° Privado a generalidade das normas que contêm o regime jurídico das relações colectivas de trabalho Alcance prático da distinção entre Dt° Público e Dt° Privado ❖ Interesse de ordem científica Na sistematização e no lógico agrupamento e separação de grandes grupos de normas jurídicas. ❖…

desvinculando da emoção, as leis humanas estariam em conformidade com as leis naturais. Sendo levado para Roma no ano de 155 a.C o pensamento estoico influenciou os juristas romanos como Sêneca e Cicero. Todavia quando em Roma Antiga o pensamento jurídico se dedicava a solução de problema imediatos tendo a filosofia ficada longe do centro de discussões principal cabendo a Cicero ser o maior defensor do jusnaturalismo em Roma. Os romanos Por inspiração de Marco Túlio Cícero(106-43…

objetivo para garantir seu interesse atingido. DIREITO RELATIVO Direito que somente pode ser exercido contra determinada pessoa. Definição enviada por: Equipe Âmbito Jurídico. DIREITO PATRIMONIAL. Os direitos patrimoniais são aqueles que, ao contrário dos [direito nao patrimonial|direitos não patrimoniais]], têm um conteúdo econômico. Dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais. Recebe o nome de Direito Patrimonial o conjunto de regras previstas no Código Civil…

organiza os elementos constitutivos do Estado. Mas as provas de concursos vão te perguntar como determinados autores clássicos entendem a Constituição e vão te cobrar essas concepções: é o que chamamos de Constituição em sentido político, sociológico e jurídico. Veremos ainda hoje as formas de classificação das constituições – assunto bastante frequente em provas de concursos –, bem como os princípios e os métodos utilizados na interpretação da Constituição. Passada essa visão geral,…

somente retórica, mas também literária; retórica enquanto privilegia a eloqüência, não raro em prejuízo do conteúdo; literária enquanto, talvez, uma cultura livresca, romântica, ingênua, ampla mas indiferente à realidade concreta”. “A retórica moderna, particularmente entre os bacharéis, tornou-se, no dizer do poeta Vinícius, ‘um corpo sem alma, um pensamento sem espírito’, um ornamento sem conteúdo, que passa, enfim, a valer apenas como sinal distintivo”. 5.CONSIDERAÇÕES…

ensinamentos da mais especializada doutrina. Ao final, pretende-se demonstrar que a teoria do mínimo existencial fornece fundamentação suficiente para os pleitos judiciais pautados nos direitos sociais, sendo capaz de romper os entraves fáticos e jurídicos que impedem a efetivação desses direitos mínimos. Palavras-chave: Direito sociais. Mínimo existencial. Dignidade da pessoa humana. ABSTRACT: This paper proposes to discuss, without claiming to exhaust the topic, the Minimum Existential…

legitimidade. Para Canotilho, “o indivíduo tem o direito de confiar que aos seus atos e às decisões públicas incidentes sobre os seus direitos, posições ou relações jurídicas alicerçadas em normas jurídicas vigentes e válidas se ligam os efeitos jurídicos previstos e prescritos por essas mesmas normas.”. A Segurança Jurídica está consolidada na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso XXXVI: “Art. 5º - Todos são iguais perante a…

Negócios Jurídicos 1.1 – Conceito "Negócio Jurídico é um ato, ou uma pluralidade de atos, entre si relacionados, quer sejam de uma ou de várias pessoas, que tem por fim produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas no âmbito do Direito Privado" Karl Larenz. Negócio jurídico trata-se da regulamentação da vontade das parte. É o que disciplina a relação jurídica entre as partes. Ex: Contrato de compra e venda: Tem finalidade negocial