O Bem O Dever E O Ser Teoria Da Responsabilidade

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção…

Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2 RESUMO DA PATENTE DE Lei 9279/96.................................................................5 3 RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS DO PRODUTO OU DO SERVIÇO..........16 3.CONCLUSÃO...........................................................................................................7 4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................

seguinte: ética é “a ciência da moral”. Em linguagem técnica, ética seria a “soma dos deveres que estabelecem a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações com o cliente de todas as demais pessoas”. A ética é um saber científico que se enquadra no campo das Ciências Sociais, uma disciplina teórica e um sistema conceitual que torna inteligíveis os fatos morais.[3] 1.1.3 – Teorias éticas: a) Ética da virtude – Sócrates (469 / 470 a.C.),…

real responsabilidade do Estado face à conduta de seus agentes, no descaso com a malha rodoviária em geral, causando danos e prejuízos aos seus administrados. O escopo deste estudo é apresentar a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, e a problemática dos danos decorrentes de sua omissão, a questão da responsabilidade estatal por atos lícitos e as excludentes da responsabilidade estatal. Referido trabalho será realizado a partir do estudo das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM DISCIPLINA: Direito Civil I PROFESSOR: Carlos Eduardo RESENHA CRÍTICA 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p. Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de…

Responsabilidade civil Toda manifestação da atividade humana trás para si o problema da responsabilidade. “Eu sou responsável pelos meus atos”. Obrigação por parte de alguém de responder por alguma coisa resultante de negócio jurídico de ato livre. A obrigação (dar, fazer e não fazer) é um dever jurídico originário. A responsabilidade é um dever jurídico sucessivo, consequência da violação da obrigação. Espécie de responsabilidade civil: Civil e Penal Contratual e Extracontratual…

perspectiva geral cumpre salientar que adota como regra o que no Código Civil é exceção: a responsabilidade objetiva. A responsabilidade objetiva difere da subjetiva quanto ao elemento culpa. Naquela não se olvida da comprovação de culpa para atribuir ao agente a responsabilidade pelo dano. Bastaria apenas a comprovação da causalidade entre o dano e o fato causador. A opção do legislador pelo regime da responsabilidade objetiva ao elaborar o código consumerista, parece-nos, se deu…

jurídica estabelece deveres que, conforme a natureza do direito a que correspondem, podem ser positivos, de ou fazer, como negativos, de não fazer ou tolerar alguma coisa. Fala-se, até, em um dever geral de não prejudicar a ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere. Alguns desses deveres atingem a todos indistintamente, como no caso dos direitos absolutos; outros, nos direitos relativos, atingem a pessoa ou pessoas determinadas. Entende- se, assim, por…

profissionalidade Liberdade e Responsabilidade Pessoal Núcleo Gerador 1 – Direitos e Deveres DR1 – Liberdade e Responsabilidade Pessoal Formadores da Área: Dr. Arlindo Mariquinhas Dra. Cândida Ferreira Sumário Introdução / Pág. 3 Liberdade e Responsabilidade / Pág. 4 Liberdade segundo perspectivas filosoficas / Pág. 5-6 Direitos e Deveres / Pág. 7 Direitos e Deveres do consumidor / Pág. 8 O exercicio da liberdade / Pág. 9 O bem individual e o bem comum / Pág. 10…

Fábio Ulhoa Coelho, em seus ensinamentos, assim as descreve: As sociedades anônimas correspondem à forma jurídico-societária mais apropriada aos grandes empreendimentos econômicos. As suas características fundamentais são a limitação da responsabilidade dos sócios e a negociabilidade da participação societária, instrumentos imprescindíveis para despertar o interesse de investidores e propiciar a reunião de grandes capitais. Trata-se de uma sociedade exclusivamente de capitais,…