Não Se Julga O Crime Mas Sim O Indivíduo Que Comete O

todo, ou seja, o direito constitucional como ciência, analisando-a com seus valores principais, seus princípios. - Dto Constituição geral: Estuda regra que se aplica a todos (não é necessariamente aqui que iremos estudar) - Dto Constitucional Positivo: 05/10/88 (aqui que iremos estudar) - Dto Constitucional comparado (não precisa saber isso pra prova) O que é Constituição? Esta está no topo da pirâmide de Kelsen e é a norma fundamental de um Estado + Limita o poder do próprio…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios;

OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 21 HOMICÍDIO E…

DIREITO PENAL ESPECIAL Classificação de Crimes 1 – Crime comum: O crime comum é aquele praticado por qualquer pessoa. Por exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após,…

BIMESTRE O professor não adota um texto-base. As provas serão cumulativas, mas a maioria das questões será sobre a matéria mais recente. 24.04.2013 – Quarta-feira Demorou algum tempo para que a prática de punir fosse objeto de estudo. Roma ficou conhecida pela sua organização estatal e pelo seu arcabouço jurídico: a estrutura, a maneira de resolver conflitos era muito sofisticada. Quando se estuda Direito Romano verifica-se que tudo era fundamentalmente Direito Privado. Não existia…

1) INTRODUÇÃO O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro faz referência aos Crimes Contra o Patrimônio. Preliminarmente, é preciso conceituar o patrimônio de uma pessoa como os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados.

quem o pede ou está numa situação clínica grave? Sabemos bem que não se deve matar ninguém, mas em casos complexos pode surgir a dúvida e convém estudar o tema. 2. Porque está mal o homicídio? (Falamos agora do homicídio normal, não da eutanásia). Há vários motivos para não matar um ser humano, como também não queremos que nos matem a nós: A dignidade humana reclama um respeito especial aos homens. No nosso interior sabemos que não devemos fazê-lo: a natureza humana pede-o e a nossa…

Às grandes amizades que fiz ao longo desses anos, não podendo deixar de mencionar as minhas amigas “pelegas”, como nos chamávamos carinhosamente, amizade sólida desde o primeiro ano de faculdade, e que com certeza perdurará além deste meio acadêmico, assim como as amizades que surgiram durante esta caminhada. Enfim, àqueles que, de um modo ou de outro, participaram desta trajetória para a concretização deste trabalho. “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer…

RESUMO LEI ORGÂNICA DO DF OBJETO: é a Lei Fundamental do DF com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Tem caráter de Constituição Estadual; PREÂMBULO: não tem força normativa, ou seja, não é considerada norma constitucional; (STF); AUTONOMIAS DO DF: política, administrativa e financeira; CAPACIDADE DO DF: auto-organização (normatização própria); autogoverno; autoadministração; O PODER: emana do povo que…

secreto após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente. Indicado por mensagem presidencial o Poder Executivo envia o nome do possível chefe de representação diplomática. Processo de Acreditação? Sim, a missão temporária também pode ser acreditada da mesma foram que a missão permanente. Mas geralmente é menos burocrática. Em caso de missão tem. em OI: O secretário que representa a OI é responsável pelo processo de…