Justiça terapêutica: programa destinado à recuperação e ressocialização do infrator usuário de drogas e sua aplicabilidade no brasil

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KARINE PIRES KJELLIN

JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

Tubarão 2008

KARINE PIRES KJELLIN

JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc.

Tubarão 2008

KARINE PIRES KJELLIN

JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção de título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Tubarão, 27 de novembro de 2008.

______________________________________________________ Professor e orientador Lauro José Ballock, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina

______________________________________________________ Prof. Eron Pinter Pizzolatti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina

______________________________________________________ Prof. Jefferson Damin Monteiro, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina

Aos meus pais, Tadeu e Marlene, por todo carinho e incentivo à minha formação acadêmica, ao meu irmão Kleber por suas sábias palavras e ao meu namorado Roberto por todo o seu apoio.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus pela bênção derramada sobre a minha pessoa, fazendo com que eu tivesse ânimo até nas horas mais difíceis, dando-me força e capacidade para superar cada dificuldade que aparecia. Aos meus pais, Tadeu e Marlene, pelo carinho, incentivo e confiança depositados ao longo destes anos. Particularmente a minha mãe, por todo seu incentivo e suas palavras sábias nas horas de desânimo, de