Direito Penal

DO HOMICÍDIO – Artigo 121 12
CONCEITO 13
OBJETO JURÍDICO 13
FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13
SUJEITO DO DELITO 13
ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14
MEIOS DE EXECUÇÃO 14
HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14
HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15
HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15
HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16
ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17
HOMICÍDIO DOLOSO 18
ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18
HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18
HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21
HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 21
HOMICÍDIO E CONCURSO DE AGENTES 22
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 24
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - § 1º 25
HOMICÍDIO QUALIFICADO - § 2º 26
HOMICÍDIO CULPOSO- § 3º 29
HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO (§ 4º, 1ª PARTE). 30
PERDÃO JUDICIAL - § 5º 32
PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO – ARTIGO 122 33
INTRODUÇÃO 33
OBJETIVIDADE JURÍDICA 33
NATUREZA JURÍDICA DA MORTE E DAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE 34
SUJEITOS DO DELITO 34
ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 34
ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 35
QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: 35
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 36
FIGURA QUALIFICADAS 36
INFANTICÍDIO – ARTIGO 123 37
OBJETIVIDADE JURÍDICA: 37
SUJEITOS DO CRIME 38
CONCURSO DE PESSOAS 38
INFANTICÍDIO E ABORTO 38
ELEMENTO TÍPICO TEMPORAL 39
ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 39
MEIOS DE EXECUÇÃO 39
QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 39
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 40
CONCURSO DE AGENTES 40
ABORTO – ARTIGOS 124 à 128 41
CONCEITO 42
ESPÉCIES DE ABORTO 42
OBJETIVIDADE JURÍDICA 42
QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 42
FIGURAS TÍPICAS 42
SUJEITOS DO DELITO 43
ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 43
ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 43
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 44
AUTO-ABORTO E ABORTO CONSENTIDO – ARTIGO 124 44
FIGURAS TÍPICAS 44
CONCURSO DE PESSOAS 44
ABORTO PROVOCADO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE – ARTIGO 125 44
CONCURSO DE CRIMES 45
ABORTO CONSENSUAL- ARTIGO 126 45
FORMA TÍPICA AGRAVADA (PARÁGRAFO ÚNICO) 46
ABORTO QUALIFICADO – ARTIGO 127 46
FIGURAS TÍPICAS QUALIFICADAS DO CRIME DE ABORTO: 46
ABORTO LEGAL- ARTIGO