Não Obstante Ser O Bem Comum

Porque precisamos da sorte para ter uma vida bem sucedida? “Há quem acredita na sorte e há quem nega a sua existência. Uns até dizem que só tem sorte quem nela acredita. Eu, porém, digo, quer acredite ou não, a sorte vai estar presente! Ela esteve no seu passado, está no seu presente, e já chegou ao seu futuro muito antes de você.” Evidentemente, ao ler a pergunta inicial e/ou até mesmo fixar a nossa atenção na palavra destacada –sorte- nossa reflexão sempre nos levará a um sentido…

Definir energia não é algo trivial, e alguns autores chegam a argumentar que "a ciência não é capaz de definir energia, ao menos como um conceito independente". Contudo, mesmo para estes autores, "embora não se saiba o que é energia, se sabe o que ela não é", em clara alusão aos demais significados da palavra difundidos em senso comum, não obstante bem distintos daqueles encontrados no meio científico Ref. 1 . Este artigo foca a aceção científica da palavra energia. Em ciência, energia…

(OAB 2011 1) Maria, casada em regime de comunhão parcial de bens com José por 3 anos, descobre que ele não havia lhe sido fiel, e a vida em comum se torna insuportável. O casal se separou de fato, e cada um foi residir em nova moradia, cessando a coabitação. Da união não nasceu nenhum filho, nem foi formado patrimônio comum. Após dez meses da separação de fato, Maria procura um advogado, que entra com a ação de divórcio direto, alegando que essa era a visão moderna do Direito de Família,…

um número muito pequeno de pessoas. Quanto a dizer que eles não gostam absolutamente de ninguém, eu teria apenas um escrúpulo: a maioria dos homens são loucos, pode-se mesmo dizer que não há nenhum que não tenha várias espécies de loucuras; ora, é na semelhança que estão fundadas todas as amizades. Se esses filósofos severos, portanto, ligam-se às vezes entre si por laços mútuos de uma benevolência reciproca, essa união pouco sólida não poderia durar muito tempo entre pessoas sempre tristes e de

Do instituto da alienação fiduciária em garantia de bem móvel A alienação fiduciária em garantia de bem móvel nada mais é do que uma modalidade de negócio fiduciário previsto no nosso Código Civil, no Livro III, Capítulo IX (Da propriedade fiduciária), não obstante, tendo regulamentação própria, no Decreto-lei nº. 911/69, alterado pela Lei 10.931/2004. O negócio fiduciário trata-se de um negócio jurídico uno, apesar de ser composto por duas relações jurídicas: uma de natureza real e…

São particularmente conhecidos juristas italianos, como Barcellona, e juristas espanhóis em tempo mais recente. O Direito oficial representaria expressão da classe dominante. O uso alternativo consistiria num modo de prosseguir a luta de classes, não pela revolução nem sequer pela negação da legalidade, mas pela exploração de todas as potencialidades abertas pela ordem jurídica vigente. Aproveitar-se-iam as lacunas, contradições e imprecisões do próprio sistema positivo para extrair…

postos de comando pode ser considerada como constituída de possuidores do poder, da riqueza e da celebridade. Estes podem ser considerados como membros do estrato superior de uma sociedade capitalista. Podem também ser definidos em termos de critérios psicológicos e morais, como certos tipos de indivíduos selecionados. Assim definida, a elite, muito simplesmente, é constituída de pessoas de caráter e energia superiores. O humanista, por exemplo, pode conceber a "elite" não como um…

INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS Gabriela Barbosa Teixeira André Menezes Delfino RESUMO Tratando-se a concorrência de um instituto recente, muitos questionamentos pairam na comunidade jurídica, o presente trabalho tem por escopo a análise da existência de concorrência entre os cônjuges casados sob a égide do regime de separação convencional e obrigatória de bens com os descendentes do falecido a partir da interpretação…

o menor de dezoito anos (criança ou adolescente) para a prática de qualquer crime, estará sujeito à pena prevista para este delito (pena base) aumentada de ½ (metade) a 2/3 (dois terços). Por exemplo, em uma sentença de nove anos de prisão, poderá ser imposto ao condenado mais seis anos (parágrafo único, art. 34). 2) Índios O projeto prevê um artigo especifico para os índios, buscando a proteção destes quando acusados de crimes. Desta forma, aplicam-se as regras do erro de…

Em relação à legítima defesa, frisada nos raciocínios de Foster e Tatting, o presente juiz afirma que não se enquadra ao caso, visto que Whetmore não fez nenhuma ameaça contra a vida dos réus. A condição extrema a que os exploradores estavam expostos não era uma séria ameaça à vida dos cinco? A falta de alimentos, a desesperança, a solidão, o desgaste físico e psicológico, todos esses fatores foram cruciais na ameaça às suas vidas. A opinião pública também é objeto de argumentação