Nova Lei Do Inquilinato Em Sua Totalidade

Mesopotâmia, com a civilização suméria que constituíram uma “sociedade de irrigação”. Passando pelo Egito, por volta de 3100 antes de Cristo, com a construção das pirâmides. Em medos de 2000 a.C., na Babilônia e Assíria, surge o primeiro conjunto de leis contendo 282 regras; o exercito assírio destacou-se com sua logística, sendo o primeiro capaz de realizar campanhas 500 quilômetros longe de sua base (MAXIMIANO, 2010). Na China, por volta de 1122 a 1116 a.C., King Wu, escreveu a…

modos, possibilitando que a parte opte por um deles, ter-se-á a forma A) genérica B) plural C) única D) livre E) contratual 04 A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante A) ação de força nova espoliativa B) ação de dano infecto C) embargos de terceiro senhor e possuidor D) ação de imissão de posse E) interdito proibitório 05 Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do…

entanto, limitação imposta pela convivência dos mesmos direitos com outros consortes. Com relação a terceiros, todavia, como regra geral, não se limita o direito de propriedade de cada um, de modo que cada proprietário poderá opor contra terceiros na totalidade, ainda que a pessoa seja proprietária de uma quota parte mínima. Cada condômino vai poder exercitar o direito de propriedade (domínio) sobre o bem do qual é proprietário, em consonância com o princípio da exclusividade (ele poder…

Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULAS DO STF – Separadas por matéria e tema ADMINISTRATIVO Desapropriação SÚMULA Nº 652: Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do Decreto-Lei 3365/1941 (Lei da desapropriação por utilidade pública). SÚMULA Nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. SÚMULA Nº 617: A base de cálculo dos honorários de advogado em…

Incorporação Imobiliária 4.2. Os Sistemas de Financiamento Imobiliário 4.3. O Planejamento das Cidades 4.4. A Legislação Ambiental 4.5. Loteamentos Rurais e Urbanos 5. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA 5.1. Locação Predial Urbana 5.2. A Lei do Inquilinato 5.3. Tributos, Impostos e Contribuições de Melhoria 5.4. Administração Imobiliária EXERCÍCIOS (QUESTÕES OBJETIVAS INTRODUÇÃO A disciplina de Operações Imobiliárias talvez seja a que mais interesse vai despertar em…

quando os inte­ resses em jogo não logram uma solução pelo diálogo e as partes re­ correm à agressão, moral ou física, ou buscam a mediação da justi­ ça” . Fenômenos naturais a qualquer sociedade, quanto mais esta se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito, tomando-se a convivência, se não o maior, certamente um dos seus maiores de­ safios. 2.4 - Instrumentos de Controle Social: - Nenhuma sociedade poderia subsitir se se omitisse diante do choque de forças sociais e do conflito de

desenvolver o seu trabalho. O novo Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que entrou em vigor dia 10 de janeiro de 2003, inovando em relação ao código anterior traz o Capítulo XIII dedicado à Corretagem, estabelecendo regras de obediência obrigatória aos corretores de imóveis nos artigos 722 a 729, além de prever benefícios, especialmente aqueles ligados ao pagamento de honorários. O novo Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de…

real pressupõe pretensão em lei. Toda relação real tem tipo na lei. Você não pode inventar direitos reais, direitos jurídico-reais (propriedade, usufruto, superfície, servidão, todos estão previstos em lei). Mas há relações obrigacionais que não estão previstas em lei porque não exigem a tipicidade. A relação jurídico-obrigacional vincula pessoas, sujeito ativo, credor e passivo, devedor. Ao passo, que a relação real é vertical, entre sujeito e coisa e típica, prevista em lei.…

lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarcações, estando ao menos uma em movimento. Ao Tribunal Marítimo, segundo a Lei n. 2.180, de 05.02.1954, compete julgar os acidentes e fatos da navegação (CB Ar, art. 128; Lei n. 7565 de 19.12.1986, arts. 273 a 279). Ab…

LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCIOZI OPERAÇÕES BUILT TO SUIT ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 12.744/12 - O ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL INFANTIL SABARÁ Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de MBA em Real Estate. São Paulo 2013 LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA FRANCIOZI OPERAÇÕES BUILT TO SUIT ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 12.744/12 - O ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL INFANTIL SABARÁ Monografia apresentada à Escola