Nova Lei De Toxicos

O processo de intoxicação decorrente de cada substância química é determinado segundo as suas características durante as fases de exposição, toxicocinética, toxicodinâmica e efeitos tóxicos (MEDRONHO, et al, 2009). Poder-se afirmar, de maneira grosseira, que todas as substancias da natureza podem atuar como tóxicos, porém, nem todas devem ser considerados como tal. Assim não devemos confundir toxicidade, que é capacidade inerente a uma substancia de produzir efeito sobre o organismo,…

exigências de preservação ambiental, traduzindo as vantagens aos produtores rurais, com medidas que colaborem, de forma interligada, com as questões sociais, econômicas e ambientais locais e regionais, através do programa “Agricultura e Meio Ambiente: Novas Perspectivas Comerciais e de Qualidade de Vida no Campo das Políticas Públicas”. Segundo a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão - AMPA para o Estado de Mato Grosso, a área plantada de algodão na safra 2005/06 é…

como alteração da paisagem pela poluição visual, a liberação de maus odores e substâncias químicas voláteis pela decomposição dos resíduos, e também materiais particulados podem ser dispersos pela ação do vento ou serem liberados juntos com gases tóxicos quando os resíduos são queimados. Este trabalho tem como objetivo mostrar de forma clara as fontes de resíduos sólidos, sua disposição e as técnicas de recuperação e remediação utilizadas nas áreas degradadas. 2 METODOLOGIA Este…

artigo 4º do Código Civil, ele aborda de maneira bastante abrangente, deixando claro quem são os relativamente incapazes de direito civil. São eles: I — os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II — os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial”. Os…

venda de agrotóxicos. Destacam-se os herbicidas, responsáveis por mais da metade das vendas. Agrotóxicos Desde a Revolução Verde, na década de 1950, o processo tradicional de produção agrícola sofreu drásticas mudanças, com a inserção de novas tecnologias, visando a produção extensiva de commodities agrícolas. Estas tecnologias envolvem, quase em sua maioria, o uso extensivo de agrotóxicos, com a finalidade de controlar doenças e aumentar a produtividade. Segundo a…

instrução formal na lei, em 1993, foi fundamental para a construção de um processo contra a Pacific Gas and Electric Company (PG&E) da Califórnia. Desde o lançamento do filme que compartilha sua história e nome, ela já recebeu Challenge America with Erin Brockovich no ABC e Final Justice no Zone Reality. Ela é a presidente da Brockovich Research & Consulting, uma empresa de consultoria. Atualmente trabalha como consultora para a Girardi & Keese, uma firma de advocacia de Nova York de…

houve vítimas, mesmo entre os funcionários. Coincidência Na verdade, houve uma: a reputação da energia nuclear. Protestos começaram nos Estados Unidos e se repetiram no mundo todo. Em setembro de 1979, Jane Fonda levou 200 mil pessoas às ruas de Nova York para pedir o cancelamento da construção de usinas nucleares. A atriz tornou-se a cara e a voz da militância antinuclear. Ela era a protagonista do filme A Síndrome da China (de James Bridges), lançado 12 dias antes do acidente,…

contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT (BRASIL, 2011). Segundo o site da Receita Federal, o RAT representa a contribuição da empresa, previsto no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91, e consiste em um percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL –…

TEMA: DEPRESSÃO – LEI 8.213/91 Considerando o entendimento pessoal, a depressão pode ser classificado como doença do trabalho, tendo em vista que essa doença assola diversas pessoas, mas infelizmente não fica longe das relações trabalhistas, logo, se percebe que a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana são esquecidos. Assim, o empregador deixa de tomar as medidas de proteção ao trabalhador, com isso se tem aumento da depressão que vem sendo decorrente do ambiente de…

1 TÍTULO Artigo 28 da nova lei de drogas: função social, natureza jurídica e sanções. 1.2 TEMA 1.2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Há muito tempo, a humanidade vem discutindo maneiras de se prevenir o uso indevido de drogas. Desta feita, as questões da natureza jurídica e da função social do artigo 28 da Lei de Drogas são temas bastante polêmicos e interessantes, já que o uso de drogas não se apresenta apenas como uma autolesão, ao contrário, o aludido uso traz uma série de conseqüências para