Nova Lei De Toxicos

confiabilidade que visa o registro, fiscalização, controle e monitoramento de produtos químicos,implantar um sistema de controle de qualidade interlaboratorial e promover maior eficácia nas análises. 4-HÍSTÓRICO DAS BPLS NO BRASIL 1990 – Lei 7.802/89 – Lei do Agrotóxicos; 1994 – Portaria no 139/94 estudos deveria ser realizada em laboratórios acreditados pelo Inmetro segundo as BPLs; 1996 – Portaria n° 139 foi substituída pela Portaria IBAMA n° 84; 1997 – Portaria conjunta IBAMA…

devastadas; local: Nova Iguaçu e Queimados V. Casas pichadas; locais: trajeto de Queimados a Nilópolis VI. Praças e parques públicos totalmente destruídos e largados ; locais : Nova Iguaçu a Nilópolis VII. Muito tráfego; local : Nova Iguaçu VIII. Postes elétricos repletos de “gatos” , linhas de pipa , entre outros objetos; locais: Queimados a Nilópolis 2. Pense no problema I. Esses corpos hídricos emanam um mau cheiro por causa dos resíduos…

Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em várias decisões, inclusive do STJ, e faz retroagir apenas os dispositivos mais benéficos da nova lei de tóxicos. A Lei 6.638/76, antiga lei de drogas, estabelecia para o crime de tráfico uma pena de 3 a 15 anos de prisão, sem previsão de diminuição da…

A POLÊMICA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ART.28 DA NOVA LEI DE DROGAS Douglas Yoshio HIRAI1 RESUMO: Presente estudo tem como finalidade abordar a questão da natureza jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório da doutrina pertinente ao tema. Palavras-chave: Drogas. Natureza jurídica. Teorias. 1 INTRODUÇÃO O legislador ao criar a nova lei de drogas, inseriu no seu art. 28, um rol de penas alternativas para usuário de drogas,…

O caso Union Carbide (1984-2002) Na madrugada do dia 3 de dezembro de 1984, uma nuvem de gás tóxico vazou da fábrica de agrotóxico pertencente à Union Carbide Corporation. Foi o maior desastre químico da historia. A fabrica em Bhopal (Índia) iniciara suas atividades em 1970, com sede nos Estados Unidos era uma gigante industrial da química e petroquímica que mantinha suas operações em todo o mundo, a Union Carbide na época mantinha 90 mil empregados e faturava anualmente 10 bilhões de dólares

Diante da atual situação de degradação ao meio ambiente, sentiu-se a necessidade de realizar o presente estudo sobre os danos causados a saúde humana pelo uso incorreto ou exagerado dos agrotóxicos. Não queremos apenas elencar os efeitos tóxicos resultantes da má utilização dos agrotóxicos, pois eles existem, principalmente para beneficiar o cultivo nas lavouras e aumentar a produtividade. Como pessoas conscientes, preocupadas com o meio ambiente e com raízes familiar alicerçada na

correta. d) apenas a afirmativa II está correta. 3. Relativamente à Lei de Introdução do Código Civil, assinale a assertiva correta. a) A lei começa a vigorar no prazo de 45 dias após sua promulgação, sem exceções. b) Considera-se ato jurídico perfeito aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. c) O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país onde foi celebrado o casamento. d) Na aplicação da lei, o juiz decidirá o caso de acordo com a…

disposição final e tratamento desses materiais, bem como a negligência no acompanhamento dessas áreas ao longo do tempo ainda oferecem riscos ao ambiente natural e à população circundante (ORSATI, 2006). A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, dispõe sobre a gestão integrada e gerenciamento desses materiais, prevendo, entre outros, a utilização de áreas propícias ao tratamento e disposição final ambientalmente adequada, em concordância com o zoneamento ecológico-econômico

ilustração quanto ao uso de materiais tóxicos no processo de composição são os computadores, na qual podem ser encontrados 23 metais pesados, sendo que atualmente 52% destes passam pelo processo de reciclagem. Pensando no meio ambiente e no bem estar da população, muitas empresas que produzem eletroeletrônicos estão utilizando materiais menos agressivos na manufatura, além de outras que buscam o desenvolvimento de produtos que consomem menos energia. No mundo já existem leis que…

Melhores resultados com novas resoluções. 3.2 Destinação final. 4 Logística reversa de baterias de celulares, uma questão de “comunicação”. 4.1 Destinação do material “recuperado”. 5 Embalagens de agrotóxicos e seu ciclo reverso. 6 Considerações Finais. 6.1 Proposta para novos estudos. 7 Referências. 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO Neste estudo serão demostrados alguns tipos de Logística Reversa e o significado dessa expressão, onde citaremos algumas Leis da…