Nova Lei De Prisão N º 12 403 11

Florestal Sustentável na Amazônia COORDENAÇÃO EDITORIAL Lorena Rebello Bahia FOTOS Arquivo ProManejo (2000-2007) CAPA / PROJETO GRÁFICO KintawDesign REVISÃO Cláudia Adriane Souza FICHA CATALOGRÁFICA Ycaro Verçosa dos Santos – CRB-11 287 Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis P378 Normas Florestais Federais para a Amazônia – Brasília: IBAMA / Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

...................................................... 8 3.2 Princípios específicos .................................................................................................... 11 3.3 Princípios constitucionais ............................................................................................ 11 4. Segurados e Contribuintes ............................................................................................. 14 5. Previdência Social .................................

RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo: Juarez de Olivetra, 1999. Júri -Pnncíp1os constituc1ona1s. São Paulo: Juarez de Oliveira. 1999. O valor da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco Marques.…

hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso previsto neste artigo, a remuneração será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de doze horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite. NO LUGAR DE 25 % PASSA PARA 50% CONFORME ART. ABAIXO Nota: Ver art. 7º, inciso XVI da Constituição Federal de 1988. XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por…

forma teórica, através de revisão das publicações existentes sobre o direito processual penal, o interrogatório por meio de videoconferência, verificando informações relevantes disponibilizadas em sites com conteúdo confiável, em doutrinas e em leis. Ao término do presente trabalho, resta a conclusão de que o interrogatório por sistema audiovisual é, hoje, uma realidade positivada no ordenamento jurídico brasileiro, e que o legislador agiu com muito acerto na redação dos…

DE EMPRESAS ( ) 1 Dec.-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março Actualizado pelos DL 200/2004 de18.08 e 282/2007 de 07.08 DL 76-A/2006, de 29 de Março, e 185/2009, de 12 de agosto Decreto-Lei n.º 116/2008 de 4 de Julho (Adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos) Lei n.º 16/2012 de 20.04 Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004,…

ÍNDICE Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto................................................................ 10 CÓDIGO DO TRABALHO ..................................................................... 17 Parte geral ..................................................................................................................17 Fontes e aplicação do direito do trabalho ............................................................... 17 Contrato de trabalho...........................................

............................................................................ 3 1. DIVÓRCIO.................................................................................................................... 5 1.1 A REFORMA INTRODUZIDA PELA LEI N.º 61/2008, DE 31 DE OUTUBRO: OBJETIVOS E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ...................... .................................................................................................. 6 1.2 DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO ............

.................................................................................... 3 1. 1.1 DIVÓRCIO.................................................................................................................... 5 A REFORMA INTRODUZIDA PELA LEI N.º 61/2008, DE 31 DE OUTUBRO: OBJETIVOS E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ...................... .................................................................................................. 6 1.2 1.3 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.4.4 1.4.5…