Interrogatório por meio de Videoconferencia

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FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL

THAIS BARCELO PEREIRA

Aplicação do Interrogatório Por Meio de Videoconferência.

Colatina
2014

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THAIS BARCELO PEREIRA

Aplicação do Interrogatório Por Meio de Videoconferência.

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em Direito
Constitucional, sob orientação do Prof. Dr.
André Vinicius Monteiro.

Orientador: Dr. André Vinicius Monteiro

Colatina
2014

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THAIS BARCELO PEREIRA

Aplicação do Interrogatório Por Meio de Videoconferência.

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em Direito
Penal e Processual Penal, sob orientação do
Prof. Dr. André Vinicius Monteiro.

Aprovação: _______________________________________

Colatina, ______ de __________________ de 2014.

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RESUMO

O presente trabalho aborda o interrogatório por meio de videoconferência. Descreve os princípios constitucionais que regem o interrogatório. Apresenta o conceito de interrogatório, bem como suas características e natureza jurídica, destacando a obrigatoriedade da presença do defensor em tal instituto, o direito do réu à entrevista pessoal e reservada, o interrogatório do réu preso e, inclusive, as particularidades do procedimento do interrogatório. O objetivo desta monografia é estudar as noções gerais do interrogatório por meio de videoconferência, enumerando suas características e abordando as vantagens e desvantagens desta espécie de interrogatório. A pesquisa investigou de forma teórica, através de revisão das publicações existentes sobre o direito processual penal, o interrogatório por meio de videoconferência, verificando informações relevantes disponibilizadas em sites com conteúdo confiável, em doutrinas e em leis. Ao término do presente trabalho, resta a conclusão de que o interrogatório por sistema audiovisual é, hoje, uma