Nova Lei Das Empregadas Domesticas

...................................................................... INTRODUÇAO Neste trabalho iremos aborta uns assuntos que chamam atenção de todos no brasil, com a nova lei das pec 72 das domesticas assim conhecida, e a grande procura por lar de idosos. A uma onda de demissões que abalou varias família em todo pais, onde empregadores tiveram que dispensa seus empregados por causa dos reajustes salariais, e…

grupos de trabalhadores como cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares, cuidadores de idosos e até pilotos de aviões particulares, ficou conhecido como PEC das Domésticas. A relação da nomeação se estabelece pelo fato de que as domésticas representam um número muito expressivo no âmbito empregatício nacional e a luta por direitos iguais entre os trabalhadores já vem de longa data. O texto foi elaborado por uma comissão mista de…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

2012 A NOVA LEI DAS EMPREGAS DOMÉSTICAS A busca incessante por igualdade no trabalho, há tempos vem fazendo parte da história do mundo. A Revolução Industrial do século XVIII foi um marco na luta da classe trabalhadora por melhores condições de vida e reconhecimento do labor. De lá até hoje, a melhoria da qualidade de vida e dos direitos trabalhistas agregou vários capítulos a esta história, sendo que nos dias atuais o fato em questão é: igualdade de direitos a classe das empregas…

PELA PEC Com a nova lei da PEC (Projeto de Emenda Constitucional), se causou muitos impactos negativos e positivos, o impacto positivo é que aumentaram as vantagens, como horas extras, vale transporte, 13° salário, férias e outros benefícios, além disso, empregado domestico esta tendo mais direitos, mais ao mesmo tempo tem um lado negativo, que muitos empregadores demitiram seus funcionários por não ter condições de pagar os salários e mais todos os direitos exigidos por lei.…

do contrato social na junta comercial .................................................................................5 1.4 3° Passo – Alvará Municipal.....................................................6 2- O Impacto da referida PEC das Domesticas apontando os pontos positivos e negativos ........................................................................6 3- Formalidades de um contrato de trabalho entre empregador domestico e trabalhador domestico levando em consideração…

constituição 72, conhecida popularmente por PEC das domesticas. Ela garante a categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores. As conquistas previstas na proposta são resultado de 40 anos de uma luta formal da categoria e da superação de mais de um século de injustiças em relação aos trabalhadores que fazem o trabalho domestico. Com a PEC vem uma serie de discussões e impactos consideráveis no mercado de trabalho, como, o aumento do numero de domesticas exoneradas por…

...........................12 INTRODUÇÃO 4 No presente trabalho discutiremos sobre a PEC das domésticas, um assunto polêmico, que gerou inúmeros benefícios, porém, muitas demissões. Em função das mudanças sociais, as famílias atuais raramente contam com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para

7 2.8 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS EM nossa REGIÃO. 7 2.9 CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOr DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO. 7 2.10 INFORMAÇÕES PARA CADASTRO. 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No Brasil nos últimos tempos tem se discutido entre nossas lideranças políticas a lei que da aos empregados domésticos os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados no regime da CLT (Consolidação das leis do trabalho). A regulamentação da lei que ampara os empregados

procurados para formalizar uma empresa com esse ramo de atividades. Além desse assunto veremos informações sobre o impacto causado pela PEC das domésticas, demonstrando as diferenças que ocorreram com a nova lei á favor das doméstica, e por dados pesquisados na internet veremos o que a sociedades brasileiras acharam da nova lei do art O Art.7º da CF x O Art.7º da CLT. Diante disso veremos também as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um…