Teoria geral do processo

e discursivas, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso a um material didático que propicie o aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estas coletâneas, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhora constante da qualidade de ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO AULA 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; princípios informativos do direito processual; distinção entre ação, jurisdição e processo; a informatização do processo judicial — noções gerais. 8 AULA 2 Jurisdição; conceito, caráter substitutivo, finalidades, limitações e características; princípios fundamentais; poderes. Distinção entre Funções do Estado; poderes compreendidos na jurisdição espécies de tutela jurisdicional. Jurisdição contenciosa e voluntária no processo civil e penal; substitutivos da jurisdição; jurisdição de direito e de…

CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DA PENHORA ON-LINE NA EXECUÇAO CIVIL RESUMO A Constituição Federal de 1988, ao configurar a República brasileira como Estado Democrático de Direito, prevendo como fundamentos seus a cidadania e a dignidade da pessoa humana, necessariamente absorveu e constitucionalizou princípios processuais, garantias do cidadão em juízo, norteadores da atividade jurisdicional, por conseguinte, aplicáveis ao Processo de Execução. Desta sorte, uma vez insculpidos dentre os…

homem.” Heráclito 7 RESUMO O tema dessa obra monográfica é o acesso à Justiça fornecida pelo advento da lei nº 9.099/95. O objetivo desse trabalho será analisar se estão sendo cumpridos e velados os princípios norteadores dos Juizados Especiais e verificar, acima de tudo, o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Juizado Especial Centro I, localizado em Teresina no Estado do Piauí. Com base na legislação vigente no País foi feito uma abordagem consignando…

que as multas previstas poderão ser aplicadas em dobro em caso de reincidência. Como se vê, o legislador ofereceu margens e critérios para que a Administração, no caso o Inmetro, observados os mesmos, mensure e aplique a penalidade de multa. No caso vertente, além de constar expressamente nas Decisões Administrativas a submissão aos valores referidos no inciso I, do art. 9.º, da Lei 9933/99, mensurando-se como infração de caráter leve, considera ainda as diretrizes nos seus parágrafos…

jurídica e depois podem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.096/95, arts. 8º e 9º). E as alianças partidárias não “nascem”: são formadas ou celebradas mediante coligações, como estabelece o artigo 6º da Lei nº 9.504/97. 10 - Portanto, poder-se-ia vislumbrar a possibilidade de anular em sua totalidade a questão 49 da prova laranja, mas nunca apenas a afirmativa II, o que ocorreu no caso em tela. 11 - No contexto da questão proposta, o termo “nasce” obviamente…

aplicar a regra legal ao caso concreto; c) Após analisar o raciocínio dos julgadores faça a sua análise sobre as mesmas questões. Indagar a si mesmo e ao grupo se: O raciocínio do Tribunal teve coerência com a lei e com os valores de uma sociedade? PRINCÍPIOS 1)CONSTITUCIONAIS 1.1 Isonomia processual 1.2 Inafastabilidade do Judiciário (Acesso ao Judiciário) 1.3 Devido Processo Legal 1.4 Contraditório e Ampla Defesa 1.5 Duplo Grau de Jurisdição 1.6 Publicidade 1.7 Motivação das…

atenção dispensada. “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (ULPIANO) RESUMO O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz. Nesse contexto,…

atenção dispensada. “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (ULPIANO) RESUMO O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz. Nesse contexto,…

atenção dispensada. “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (ULPIANO) RESUMO O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz. Nesse contexto,…

uma apostila elaborada a partir das aulas ministradas em classe pelo professor Ricardo Perlingeiro pode oferecer. 4 A aceitação de nosso trabalho pelos estudantes será o maior incentivo para continuarmos a aprimora- lo. Embora não esteja em nossas mãos modificar ou enriquecer os conhecimentos do estudante, está em nosso alcance auxilia- lo a conhecer e dominar melhor esse grande ramo do Direito. É essa a nossa meta ao apresentarmos a Apostila de Direito Internacional Privado, que se…