Etapa3 Atps Direitos Trabalhistas

Etapa 3. Introdução Com muitas pesquisas a respeito do assunto, entendemos que o conceito do empregado e empregador é vasto, entendemos que a remuneração é diferente de salário e o pagamento em si no final é o salário mais as gorjetas, sendo contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. Já o salario é a quantia paga diretamente pelo empregador ao empregado durante o efetivo serviço prestado, e também dos períodos que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. As gorjetas integram o salário do empregado, não só apenas naquelas dadas pelo empregador, mas naquelas cobradas no adicional nas contas destinadas a distribuição aos empregados. Quanto à equiparação salarial é concretizada no principio fundamental da igualdade que consta no art. 5º da CLT. “A todo trabalho de igual valor corresponderá salario igual sem distinção de sexo”. 1- Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: conforme doutrina salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho. Já a remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado (mensal, por hora, por tarefa etc.). O salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado esteve á disposição do empregador, aguardando ou executando ordens ( art. 4º, caput, da CLT ), bem como de certos períodos de descanso remunerado (hipóteses…

a respeito do assunto, entendemos que o conceito empregado e empregador é vasto, entendemos que a remuneração é diferente de salário que a remuneração é o salário mais gorjetas, sendo contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. Já o salario é a quantia paga diretamente pelo empregador ao empregado durante o efetivo serviço prestado, e também dos períodos que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. As gorjetas…

remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjetas, pois compreendem-se na remuneração. 2.No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas ? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão ? Sim , Gorjetas Obrigatórias e Espontâneas. Súmula nº 354 do C. TST. O caput do artigo 457 não faz discriminação entre gorjetas obrigatórias e espontâneas, para efeito de integração no contrato individual de…

SALÁRIO? 3 EMENTA 3 1.2. NO CASO DE GORJETAS, ESTAS GERAM REFLEXOS EM TODAS AS VERBAS TRABALHISTAS? QUAL A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TAL QUESTÃO? 4 EMENTA 4 1.3. O QUE SE ENTENDE POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL? QUAIS SEUS REQUISITOS? 5 EMENTA 5 2. CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E MODALIDADES DE DISPENSAS 6 2.1. QUAIS OS ELEMENTOS/ REQUISITOS PARA QUE SE CONFIGURE A DENOMINADA JUSTA CAUSA? QUE VERBAS TÊM DIREITO O EMPREGADO QUE É DESPEDIDO SOB TAL ALEGAÇÃO? 6 EMENTA 7 2.2. NA HIPÓTESE…

entendida como contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. A remuneração é o termo mais amplo, ou seja, gênero que engloba como a espécie salário e a gorjeta. O salário é a quantia paga diretamente pelo empregador. O salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos que o empregado esteve a disposição do empregador, aguardando e executando ordens, bem como certos períodos de descanso remunerado. 2-…

-SALARIO: E a quantia paga pelo empregador, decorrendo do contrato de trabalho. 2. Nos casos de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas?Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? Geram sim, a questão e que as gorjetas devem ser integradas ao salário, pois em sua maioria e habitual então e de natureza salarial. 3. O que se entende por equiparação salarial? Quais os requisitos? E o principio fundamental da igualdade salarial. REQUISITOS I .…

ETAPA 1 1)qual a relevância do estudo dos principios no ambito juslaboral? os princípios no âmbito juslaboral exercem relevantes funções no sistema jurídico: integração do ordenamento jurídico: observada a ausência de disposição específica para regular o caso em questão, pode-se recorrer aos princípios gerais de direito, conhecido como analogia iuris; interpretação: orientando o juiz e o aplicador ou intérprete das normas jurídicas quanto ao real sentido e alcance destas; inspiração ao…

salário e a gorjeta. “ela pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho” (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2009, pág. 181). Doutrinariamente, remuneração é a união de salário e gorjeta. Salário é a quantia para pelo empregador (art.457, caput, da CLT). “o salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando…

empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que recebe. Assim, em nosso sistema jurídico em vigor, a remuneração é o termo mais amplo. Ou seja, o gênero que engloba como espécies o salario e a gorjeta, pois compreendem-se na remuneração além do salario, as gorjetas. O salario é a quantia paga diretamente pelo empregador, decorrente do contrato de trabalho, pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado…

novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36). Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? 2. Quais as dimensões do princípio da proteção? 3. O que se entende por princípio da primazia da realidade? 4. Podem os…