Noções Evolução Doutrinaria

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR TRABALHO DE PESQUISA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL REFERENTE À POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Recife, 2015. Danielle Rocha Santos. TRABALHO DE PESQUISA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL REFERENTE Á POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Trabalho de pesquisa realizado por Danielle Rocha Santos como…

teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais e, para tanto, realizará um estudo da mutação do Estado Liberal ao Estado Social desde uma visão da obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A apreciação do tema se desenvolverá com a realização de uma pesquisa qualitativa,…

sentido jurídico. O direito pode dar-lhes um ou mais sentidos, mas é sempre do direito que eles obtêm seu sentido. Eles não têm nenhum sentido fora 2. LINGUAGEM JURÍDICA do direito; não têm nenhuma outra função senão exprimir, na língua, as noções jurídicas. Podese propor nomeá-los "termos de pertinência jurídica exclusiva". Estas proposições preliminares repousam sob duas hipóteses: supõem, de um lado, que existe Na língua, estes termos constituem um lote definido, por…

CONTISTA Críticas: • Regra: quem recebe, deve; quem entrega tem a haver. • Contabilização: fenômenos da natureza devem ser contabilizados mas não eram apresentados de uma forma clara. 9 ESCOLA CONTISTA • INICIADORES de uma corrente doutrinária – fortaleceu a contabilidade como uma atividade com vida própria, embora interdependente de seu meio socioeconômico 10 PRINCIPAIS PERSONAGENS DA ESCOLA CONTISTA Dentre outros autores que contribuíram para a 1º fase do…

biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL – I (ADE) I – O Direito Empresarial e sua evolução: dos atos do comércio à teoria da empresa: 1. Formação, origem e evolução histórica do Direito Comercial: - Numa visão econômica, podemos dizer que…

ex., a obrigação de indenização decorrente de responsabilidade civil da decorrente de desapropriação (onde a própria norma constitucional prevê o sacrifício do direito individual da propriedade em nome do interesse público genérico). A evolução doutrinária acerca da Responsabilidade Civil da Administração tem sido sempre um crescendo em direção à proteção dos Administrados, em decorrência das especificidades do ente estatal e da crescente ampliação dos afazeres do Estado. As…

impressões e que as idéias complexas podem ser “decompostas” em elementos mais simples. ”(p.54)A psicologia no contexto nacional “Do mesmo modo que a psicologização de diferentes domínios se deu sob condições de grande diversidade metodológica e doutrinária, o desenvolvimento da psicologia como disciplina e como corpus de um pensamento psicológico apresentou variações significativas de fronteiras geográficas e linguísticas.”(p.56) “A abordagem escocesa da mente era marcada pela…

Uniasselvi - Centro Universitário “Leonardo da Vinci” Acadêmica: Carolina Pessotti Professora: Carla Moser Turma: CON 14 Semestre: 4º Disciplina: Noções de Atuaria Data: 11/05/2015 Previdência Social Resumo Pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de trabalhar. Num primeiro momento, era vista como uma forma uma poupança extra, além da previdência oficial, mas como o benefício do governo…

..............................................4 2.1.1.1.3 PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO............................................................5 2.1.1.1.4 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO . A GESTÃO.....................................6 3 - NOÇÕES DE ATUÁRIA .............................................................................................6 3.1 CONCEITOS DE ATUÁRIA........................................................................................7 3.1.1 PREVIDÊNCIA…

unidade 4 Noções de Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1…