Noções Evolução Doutrinaria

DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os mais diversos organismos sociais. As relações de…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

palavras que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las.” (VOLTAIRE) O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004 Fábia Signoretti Tavares* Carolina Lemes Oliveira Santos** INTRODUÇÃO. 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O JUS POSTULANDI. 1.1 Conceito. 1.2 Síntese Histórica. 1.3 Abrangência. 4 Efetividade. 2 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2.1 Conceito. 2.2 O dever do Estado. 2.2.1 Na Justiça do Trabalho. 3. Emenda Constitucional n. 45…

SEMESTRE: 2014-1 DATA UNIDADE CONTEÚDO OBJETIVO(S) METAS DE APRENDIZA-GEM ATIVIDADES BIBLIOGRAFIA/ MATERIAIS 10/02 Unidade 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO Fenômeno Jurídico. Homem, Sociedade. Sociabilidade Humana. Histórico do direito-evolução Interpretações da dimensão social do homem. Noção elementar do Direito. Conceito de Direito. Apresentação do professor, estrutura e desenvolvimento das aulas. Discutir e entender os antecedentes do Direito. 1, 2, 3, 5, 7 e 8. Aula…

ambiente, de como esta responsabilidade vem sendo tratada e empregada ao Estado pelos tribunais brasileiros e a necessidade de implementar uma nova visão constitucional de responsabilidade objetiva para as condutas omissivas. Abarcando também sua evolução histórico-social, quais tipos de reformulações e possíveis alterações haverão de ser necessárias. O presente estudo será fundamentado nas seguintes áreas jurídicas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Direito Ambiental.

novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização doutrinária. O presente artigo não esgota o tema e, ao contrário, entendemos que provocará mais debates, para o enriquecimento da pesquisa acadêmica. Palavras-chave: direito eletrônico; conceito; divergência doutrinária. ABSTRACT Through the present work we intend to develop ideas, from concepts of legal sociology, on questions that excite…

Lei nº 12.015/2009. Inicialmente, calha acentuar logo em seu primeiro capítulo o conceito de ação penal, conceito de sujeitos ativos e passivos, crime próprio e crime comum, aborto sentimental e noções gerais do delito de estupro. Convém ainda neste mesmo capítulo, demonstrar a evolução legislativa referente ao crime de estupro, bem como fazer uma comparação entre o sistema vigente anterior e o atual. A seguir, em seu segundo capítulo, será apresentada a divergência…

História da formação da Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo…

conjunto de normas jurídicas reunidas em um corpo unitário e homogêneo. Todavia, a codificação também apresentava desvantagens, dentre elas, a inflexibilidade do direito, que impedia o desenvolvimento de suas normas e princípios de acordo com a evolução social[v]. Indubitavelmente, os pontos altos do processo de codificação foram os códigos francês, de 1804, e o alemão, de 1896. Em flagrante repúdio ao regime absolutista, o código francês privilegiou o individualismo,

constituinte brasileiro, que resultou na Constituição de 1988, formou-se sob um prisma político, e, talvez pela ávida procura por organização e interesses de poderes, foi determinado de uma forma um tanto duvidosa. Devido a este fato, existe divergência doutrinária quanto ao poder constituinte de 1988 ter sido condicionado ou incondicionado de 1988 foi por completo incondicionado, não seria totalmente correto. O poder constituinte incondicionado de fato, independe de norma que o crie ou…