Noções Evolução Doutrinaria

CONTRATO ADMINISTRATIVO Noções Gerais I - Conceito: é o ajuste que a “Administração Pública”, nessa qualidade, celebra com pessoas físicas ou jurídicas, publicas ou privadas, para a consecução de fins públicos, segundo regime jurídico de direito público. OBS: O contrato administrativo não são atos administrativos, embora várias correntes doutrinárias entendem que a administração em ambos os casos age com imperatividade – ato unilateral. Justificativa: Nos contratos…

novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização doutrinária. O presente artigo não esgota o tema e, ao contrário, entendemos que provocará mais debates, para o enriquecimento da pesquisa acadêmica. Palavras-chave: direito eletrônico; conceito; divergência doutrinária. ABSTRACT Through the present work we intend to develop ideas, from concepts of legal sociology, on questions that excite great…

Brasil. Iniciaremos pelo conceito de cidadania pelos antigos, que se mostra diferente do conceito para os modernos. Traremos ainda como a luta pelos Direitos Civis influenciou na construção da cidadania para os modernos e por fim vamos comparar essa evolução com a história brasileira mostrando ainda como seus direitos foram conquistados e sua cidadania construída. 2) A cidadania para os antigos É relevante refletir sobre a cidadania na sua fase “pré-histórica”, porque herdamos desse…

lei e outros); e no segundo, os problemas da ética profissional, da ética política, de ética sexual, de ética matrimonial de bioética etc. Mas há outra questão, especificamente ética, que parece ser absolutamente fundamental. Os costumes mudam, evolução social e cultural que agora se manifestará, e o que ontem era considerado errado hoje pode ser aceito, assim como é aceito entre os índios de Xingu pode ser rejeitado em outros lugares, do mesmo país até. Para Max Weber grande filosofo, pensador

TEORIA GERAL DO ESTADO/DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÌTICA 6a AULA 1º SEM/ 2014 CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. Conceito e evolução do Direito Constitucional; 3. Conceito de Constituição; 4. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS Conforme conteúdos de aulas anteriores conclui-se que na imensa planície em que habita a sociedade humana encontram-se as razões que levam os homens a…

o juiz como um árbitro, com atribuição de proferir uma solução para os casos em que a lei não trouxesse uma previsão. Posteriormente, a função do julgador passou a ser vista como uma das manifestações e como afirmação da soberania do Estado. A evolução do direito processual romano pode ser analisada em três fases: período primitivo; período formulário e fase da cognitio extraordinaria. 1. 2. 1 Período Primitivo O período primitivo (legis actiones) compreende o período entre a…

movimento codificador do direito; as variações sofridas pelo positivismo jurídico e as transformações do Estado]; 2.4 Direito Contemporâneo [o direito e a sociedade pluralista; o direito como comunicação; a crise de paradigmas no direito] 2.5 A evolução histórica do Direito Brasileiro [colônia, império, república]. 3 O DIREITO E A SOCIEDADE 3.1 O Direito como processo de adaptação social 3.2 O Direito como instrumento de controle social 3.2.1 Normas éticas e normas técnicas…

isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre os principais conceitos, sendo eles o conceito material, formal e analítico ou estratificado e neste caso, há divergências doutrinárias. Por isso, serão expostas as três principais correntes sendo elas a corrente da concepção bipartida (tipicidade, ilicitude), pois para os que adotam esta concepção a culpabilidade é um mero pressuposto de aplicação da pena, logo,…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VI A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS – MONISMO E DUALISMO JURÍDICO VII - A HIERARQUIA NORMATIVA VIII - OS TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RECEPÇÃO HIERÁRQUICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – CONCEPÇÃO DE VERTENTES DOUTRINÁRIAS IX - DO ENTENDIMENTO DA BRASILEIRA ACERCA DA TEMÁTICA JURISPRUDÊNCIA X - A VERDADEIRA EXEGESE DO PARÁGRAFO 2.° DO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 XI - A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 – ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3.°,…

A Evolução Histórica da Contabilidade como Ramo do Conhecimento Introdução Neste estudo, por meio de levantamento bibliográfico, pretende-se acompanhar o desenvolvimento da História da Contabilidade ao longo do tempo, desde seus primórdios até o seu atual estágio e o seu reconhecimento como ciência. Tem como objetivo estudar a evolução da Contabilidade como ramo do conhecimento,