Noções Evolução Doutrinaria

no Livro I – Do Processo de Conhecimento. Portanto, após demonstrarmos a localização do tema no ordenamento jurídico, partiremos, como disposto acima, para uma análise conceitual acerca de prova, e tão logo, sobre algumas peculiaridades doutrinárias de caráter introdutório. 2.1 CONCEITO DE PROVAS O conceito de prova no Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis (2009), em sua versão virtual, toma vários caminhos, mas atentemos àqueles ligados ao âmbito…

mesmo que o obtido quando se invoca institutos diferentes (v.g., preliminares de mérito). Entretanto, todos, independentemente da denominação jurídica adotada, possuem conteúdo de prejudicialidade. E é esse o cerne da questão apresentada. Além da evolução histórica do termo, será abordado, rapidamente, o conceito de suspensão processual, bem como sua diferenciação com a interrupção do processo. Após, será conceituado o termo “questões prejudiciais” e definidas suas espécies. Será…

fases: a do direito romano, medieval, com o direito germânico e canônico, a do direito moderno e a do direito contemporâneo. 1. Evolução Histórica e Legislativa do Código Civil 1.2 Direito Romano A base do direito da chamada civilização ocidental cristã é o direito romano, do qual nos vieram às noções fundamentais, o método e os principais institutos, principalmente em matéria de obrigações. Caracterizou-se como um direito flexível, elaborado…

na Constituição Federal ...........................10 3.2 Direito social à saúde .............................................................11 3.2.1 Noções gerais .......................................................................11 3.3 Direito social ao lazer.............................................................12 3.3.1 Noções gerais e conceitos ....................................................13 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ...........................14 4.1 Tipo…

O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária Luiz Fernando Vescovi* Resumo A presente pesquisa tem por objetivo explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sociopolítico), que contemplam a grande fração das Ciências Econômicas, em especial no que se refere aos pontos temáticos convergentes entre ambos os segmentos de estudo. Pretende-se ainda, comprovar a interdisciplinaridade…

discussões que cercam o tema. Assim, a pesquisa foi dividida em 5 etapas. Cada uma delas abordou aspectos relevantes inerentes ao tema. Na primeira etapa, para que se possa alcançar melhor entendimento do tema, faz-se necessário estabelecer as noções elementares de alguns princípios que estão conectados ao princípio da insignificância. Nesse contexto, destacamos o princípio da lesividade e da subsidiariedade (intervenção mínima), estes princípios são de grande importância para o…

p. ex., a obrigação de indenização decorrente de responsabilidade civil da decorrente de desapropriação (onde a própria norma constitucional prevê o sacrifício do direito individual da propriedade em nome do interesse público genérico). A evolução doutrinária acerca da Responsabilidade Civil da Administração tem sido sempre um crescendo em direção à proteção dos Administrados, em decorrência das especificidades do ente estatal e da crescente ampliação dos afazeres do Estado. As…

filosófico-normativo. As contas primitivas registravam os objetos e as quantidades, assim, pois, antes mesmo de o homem saber escrever e calcular. Com o desenvolvimento das sociedades, já sob o domínio da arte de escrever e calcular exercerá decisivamente na evolução dos registros contábeis. O ambiente da racionalização e sistematização de registros, coma implantação do catolicismo no Ocidente e os grandes reinos bárbaros, ofereceram bases para aplicações contábeis na Idade Média. As…

social) ................................................................................................................3 FATO JURÍDICO................................................................................................................4 Noções fundamentais ..................................................................................................................4 RELAÇÃO…

comercial que se estuda, além da caracterização de quem seriam comerciantes (parte geral), os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico e, dependendo da corrente doutrinária a ser seguido, também o direito do mercado de capitais e o direito bancário. A doutrina consagrou que disposições de ramos distintos se interpretam de forma distinta. Isso decorre, evidentemente, da natureza específica de cada…