Noções Evolução Doutrinaria

Néri Costa BOM DESPACHO 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO RESUMO O prazo prescricional para o particular ajuizar processo de reparação civil de danos contra a Fazenda Pública tem sido tema de amplo debate nos últimos anos. Uma corrente doutrinária entende que o prazo é de cinco anos, outra entende que é de três. Nessa perspectiva, propõe-se analisar o sistema normativo que rege a matéria, pretendendo-se demonstrar que o artigo 206, § 3º, V do Código Civil Brasileiro não…

a soberania nacional. 1. A Nação: um conceito equívoco? Como tantos outros conceitos que entram na Ciência Política, o de nação tem sido incriminado de ostentar “caráter fugaz, plurisignificante e até equívoco” (Sestan). Uma das boas noções que esclarecem porém o significado da palavra nação pertence a Hauriou, quando o autor francês assinala o círculo fechado que a consciência nacional representa e a diferenciação refletida que a separa de outras consciências nacionais.…

Docente: Renata Follone Discentes: Fernando Augusto Miranda Arcain, Anna Letícia Brajato, Carolina Cavasana, Luccas Rodrigo Garcia, Danielle Félix, José Augusto Madi Pinheiro Alves, Luis Henrique Sescão Paulino Tutela de Urgência I - Noções gerais e conceito A tutela de urgência é um instituto processual de caráter cautelar a fim de resguardar direitos de defesa. Pode ser compreendida em duas espécies, quais sejam A) a antecipação de tutela (Art. 273, CPC) e B)…

Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos Conteúdo da Seção . Programa de Introdução ao Direito – Noções Introdutórias – Divisão do Direito – Direito e Sociedade – Direito: Ética e Moral – Heteronomia e Bilateralidade – Foro Íntimo e Externo – Coação e Sanção – Norma Jurídica – Fontes do Direito Introdução ao Direito Noções Introdutórias . A Ciência do Direito: “Como ramo de ciência humana, a Ciência do Direito…

comercial que se estuda, além da caracterização de quem seriam comerciantes (parte geral), os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e concordata, o direito societário, o direito marítimo, o direito aeronáutico e, dependendo da corrente doutrinária a ser seguido, também o direito do mercado de capitais e o direito bancário. A doutrina consagrou que disposições de ramos distintos se interpretam de forma distinta. Isso decorre, evidentemente, da natureza específica de cada…

economista e historiador. Como docente tem ministrado cursos de mestrado e doutoramento em Contabilidade em diversas Universidades do Brasil, da Espanha, Itália, Argentina e de Portugal. Em Portugal leccionou, em 1998, a disciplina de “Contabilidade – Evolução Histórica e sua Filosofia” do Mestrado de Contabilidade e Auditoria da Universidade do Minho (1.º curso), em que participámos como aluno. Ainda em Portugal, é Presidente de Honra e Conselheiro do Centro de Estudos em História de…

Questões CESPE (Concluído) Disciplina NOÇÕES DE INFORMÁTICA Brunno Lima Thiago Pacífico 001 até 006 (modulo05) 043 até 047 Brunno Lima 001 até 006 (modulo07) Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!! Informática - Curso de Questões CESPE (Concluído), com a profª. Emanuelle Gouveia. http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=dyNzFIzIGe9v6xlm pbcmJFhaPTujmWmZXcP_k26skbM~&hud=df849682153a2501312 45a09dd6e4d0b 1 Noções de sistema operacional…

15. Conclusão 16 Referências Bibliográficas 18 A Evolução da História da Contabilidade 1. Introdução Os primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns pesquisadores, foram observados por volta do ano 4.000 a C , na civilização Sumério-Babilonense e coincidiu com a invenção da escrita. As primeiras anotações eram feitas em termos físicos pois somente haviam trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este…

A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE E A EVOLUÇÃO DESTA CIÊNCIA NO DECORRER DOS TEMPOS Leonardo Pereira Lima; Lizandra Pala; Raphael Claudiano Pereira. Acadêmicos da Faculdade Cenecista de Varginha. Prof. Wagner Leonardo Rodrigues – Orientador RESUMO O objetivo deste trabalho é demonstrar a história da contabilidade, evidenciando que a evolução desta ciência está vinculada aos eventos e as necessidades do homem. A história da contabilidade é uma ciência tão antiga que surgiu desde os…

do CTN. Para tanto, serão explorados os diversos pontos de vista da doutrina nacional em torno de alguns institutos e conceitos concernentes ao crédito tributário, procurando identificar, ainda, as posições jurisprudenciais relativas ao assunto. 1 NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRIBUTO O Direito Tributário se configura em uma área de estudo integrante da Ciência jurídica que foca no estudo dos princípios e normas disciplinadores e orientadores da ação estatal no ofício de exigir tributos.…