ATPS ADM 4 DIREITO EMPRESARIAL 2

CURSO SUPERIOR _EAD/ADIMINISTRAÇÃO________

4º SEMESTRE

Cesar Vieira Machado RA 7989697913 SÉRIE 4°
Hugo de Almeida Souto RA 8320780682 SÉRIE 4°
Joao Ricardo Gualberto RA 6721295073 SÉRIE 4°

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREIRO EMPRESARIAL

PROFESSORA-TUTORA PRESENCIAL: JAINIR GONÇALVES

SOROCABA-SP
04/11/2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 2
1. CONCEITOS BÁSICOS DIREITO EMPRESARIAL 3
2. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7
3. TÍTULOS DE CRÉDITO 10
4. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função Direito Empresarial de uma empresa e de seus elementos. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 aos 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica no mesmo artigo 966: Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. A carência de bibliografias voltadas ao assunto que incluam o estudo do Direito Empresarial motiva o estudo de novas análises visando sanar as ineficácias na sua aplicação. É o ramo do Direito privado que se trata dos estudos das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes nos exercícios de sua profissão bem com como o ato pela lei considerada mercantil. Este ramo