Direito da Informática

Direito Eletrônico ou Direito da Informática?

DIREITO ELETRÔNICO ou DIREITO DA INFORMÁTICA? Prof. MsC. José Carlos de Araújo Almeida Filho
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Líder do Grupo de Pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania (CNPq-UCP). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF)
Mestre em Direito, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho-RJ

RESUMO Através do presente trabalho pretendemos desenvolver idéias, a partir de conceitos da sociologia jurídica, sobre questões que suscitam grandes controvérsias quando estamos diante de um novo ramo do Direito. As idéias de Direito da Informática e Direito Eletrônico se confundem e se mesclam, mas é necessária uma estabilização doutrinária. O presente artigo não esgota o tema e, ao contrário, entendemos que provocará mais debates, para o enriquecimento da pesquisa acadêmica.
Palavras-chave: direito eletrônico; conceito; divergência doutrinária. ABSTRACT
Through the present work we intend to develop ideas, from concepts of legal sociology, on questions that excite great controversies when we are ahead of a new branch of the Right. The ideas of Right of Computer science and Electronic Right if confuse and if they mesclam, but a doctrinal stabilization is necessary. The present article does not deplete the subject and, in contrast, we understand that it will provoke more debates, for the enrichment of the academic research.
Word-key: electronic right; concept; doctrinal divergence. RESUMEN A través del presente trabajo nos preponemos desarrollar ideas, de conceptos de la sociología legal, en las preguntas que excitan grandes controversias cuando estamos delante de un nuevo ramo del derecho. Las ideas del Derecho de la Informática y de la Derecha