Direito da informática

FICHAMENTO

Referências Bibliográficas
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Resumo
Direito da informática: nova área do Direito.
Considerado como sendo um campo do direito relativamente novo, o Direito da Informática engloba os estudos acerca dos aspectos jurídicos do uso de computadores, com fundamentos no desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia nas relações jurídicas.

Direito da informática e suas outras nomenclaturas.
Esta área do Direito recebe outras nomenclaturas como Direito da informática, Direito da telemática, Direito eletrônico, ou ainda Direito virtual.

Conceitos prévios acerca do universo informático.
Para que se entenda este campo jurídico, faz-se necessário um conhecimento prévio sobre os conceitos de dados, informação e conhecimento, para que se possa definir a informática. Os dados são os elementos básicos da construção do saber, representados por números, palavras ou fatos; a informação é o resultado de uma organização, transformação ou análise de dados; o conhecimento, por sua vez, consiste na interpretação de um conjunto de informações.

Entendimento sobre a informática.
A partir destes conhecimentos, define-se informática, amplamente, como sendo ‘’o uso de qualquer meio automático para a coleta, processamento e armazenamento de dados que, ao serem associados organizadamente, transformam-se em informação’’.

Entendimento sobre a telemática.
Faz-se necessário, ainda, o entendimento da telemática: ciência que trata da manipulação e utilização da informação por meio do uso combinado de computadores e meios de telecomunicação.

Direito da Informática: definições e objetivos.
São inúmeras as definições encontradas para Direito da Informática, por isso, são divididas em