Nery Junior

indica a sua procedência familiar. Segundo Autor Josserand: “ O nome é uma etiqueta colocada sobre cada um de nós, ele dá a chave da pessoa toda inteira.’’ (Editora São Paulo, Saraiva 2012 pag. 148 ) Segundo Nelson Nery Junior ‘’ Nome é aquilo que é dado a cada pessoa e que serve para designá-la por um termo próprio e preciso’’ Ao nascermos, ganhamos um nome que não tivemos a oportunidade de escolher. Conservaremos esse nome, principio por toda a vida, como marca

Processual Civil Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1999, v. 1. NERY JUNIOR, Nelson, e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil em Vigor. 4. ed. São Paulo: RT, 1999. SANTOS. Ernane Fídelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 1. THEODOR JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil.…

estritamente observada. Ao adotar-se orientação diversa, ficariam os prazos processuais à mercê das partes que poderiam retirá-los em carga e retê-los em seu poder, pelo tempo que lhes aprouvesse. Assim também observa o eminente NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY, in Código de Processo Civil Comentado, página 677, item 02, 4a edição 1999, RT. "Sanção processual. Caso o advogado, descumpra a obrigação legal de restituir os autos no prazo, há sanção processual aplicada…

reflete a coisa julgada sendo um ato imperativo e absoluto do Estado ante as relações sociais individuais. Outro doutrinador que ressalta o caráter constitucional da coisa julgada, e se coloca veemente ao lado da não relativização da coisa julgada é Nery Júnior: Sua proteção não está apenas na CF 5º. XXXVI, mas principalmente na norma que descreve os fundamentos da República (CF 1º.). O Estado Democrático de Direito (CF 1.º caput) e um de seus elementos de existência (e,…

da economia processual, previsto no artigo 125, II, CPC, determina que a prestação jurisdicional obedeça a uma vantajosa relação custo-benefício. Deve, portanto, proporcionar maior eficiência com o menor custo possível [07]. Para Humberto Theodoro Júnior [08], "o processo civil deve se inspirar no ideal de propiciar às partes uma Justiça barata e rápida" (grifos do autor). "Justiça tardia é, segundo a consciência geral, justiça denegada. Não é justo, portanto, uma causa que se arrasta…

sendo que apenas a primeira dimensão, os princípios constitucionais, aborda o ‘modo de ser’ do processo. Já o Direito Processual Constitucional, se designa como a reunião dos princípios reguladores da jurisdição constitucional (NERY JÚNIOR, 1997, p. 19). Além disso, os princípios constitucionais do processo formam uma fusão metodológica, culminando em colocação científica, pois abrangem a tutela constitucional da organização judiciária…

caracteriza ameaça e até mesmo lesão a direito do executado, possibilitando perfeitamente a submissão do processo executivo à análise do poder judiciário através de um pleito de nulidade. No entendimento do ilustre processualista Nelson Nery Júnior, a exceção estudada: “É o meio de defesa que prescinde da segurança do juízo para ser exercido, justamente porque versa sobre matérias de ordem pública, a respeito das quais o juiz deve pronunciar-se de ofício. Se a ação…

aptidão para ser autor, réu ou interveniente em qualquer ação.7 A doutrina fala em personalidade judiciária, entendida como a possibilidade de integrar a relação jurídica processual, como autor, réu ou interveniente.8 Segundo Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Nery que “alguns entes despersonalizados é reconhecida a capacidade para estar em juízo, como é o caso do espólio (CPC 12 V), da massa falida (CPC 12 III), do condomínio de apartamentos (CPC 12 IX), das sociedades sem personalidade jurídica

interesse de agir é necessário que o autor formule uma pretensão adequada à satisfação do interesse contido no direito subjetivo material” [2] (grifamos).  No mesmo sentido ensinam os mestres Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery ao dizerem que: “... Existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional…

vem a cada dia se tornando mais moroso em face do acúmulo de processos nas secretarias forenses, tendo cada vez mais distanciado a utilidade do provimento para o jurisdicionado, de modo a tornar ineficaz a ação estatal, como constata HumbertoTeodoro Júnior (2009), ao afirmar que a demora na resposta jurisdicional invalida a eficácia prática da tutela, o que representa grave injustiça para quem depende da justiça estatal, ensejando mecanismos de aceleração do procedimento em juízo.…