Nery Junior

Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez; 12 (4): 799-05 REVISÃO Gravidez na adolescência Gurgel MGI, Alves MDS, Vieira NFC, Pinheiro PNC, 12 (4): 799-05 Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez; Barroso GT Revision - Revisión GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: TENDÊNCIA NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE ENFERMAGEM Embarazo en la adolescencia: tendencia en la producción científica de enfermería La elección de parto domiciliario: Relato de vida de las mujeres que pasaron por esta experiencia. Maria…

independentemente de justificativa, ao passo que o novo Código, em seu art. 1.848, inovou a respeito da matéria, condicionando a imposição destes gravames à existência de justa causa. A propósito do mencionado dispositivo legal, assinalam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery que: "O CC estabelece a possibilidade de o bem da legítima ser gravado pelo testador com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, excepcionalmente: apenas incide quando existe…

doutrinária mas também praticas e jurisprudenciais . Ocorre que a Tutela Antecipada, trata de abreviamento das consequências dos provimentos definitivos, e de caráter a satisfazer a pretensão, com provimento revogável a qualquer momento. Segundo Nelson Nery Júnior: (...) é providência que tem natureza jurídica mandamental, que se efetiva mediante execução lato sensu, com o objetivo de entregar ao autor, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida, em juízo ou os seus…

normas orientadoras, diretrizes, dirigidas ao juiz, que, simultaneamente, vinculam-no e lhe conferem liberdade para decidir, aplicar o direito no caso concreto. De acordo com Nelson Nery (2002, p. 5) “são formulações contidas na Lei, de caráter significativamente genérico e abstrato”. E segundo Alberto Gosson Jorge Júnior (2004, p. 22), “as cláusulas gerais são normas jurídicas, originadas de um processo legislativo constitucionalmente previsto, que as posiciona na categoria forma de…

Descabimento da via escolhida - Medida que não subsiste no atual ordenamento jurídico e não pode servir de sucedâneo do recurso cabível - Precedentes desta Corte — Não conhecimento.(TJSP Correição Parcial: 689.681-4/7-00 – Jundiaí) Nelson Nery Junior e Rosa Maria Nery[15] consideram a correição parcial alem de inconstitucional, insubsistente ao afirmarem: Instituto inconstitucional, quer tivesse natureza administrativa (decisão administrativa não pode modificar decisão…

Atividade de processo civil 1- Diferencie prequestionamento implícito e explicito. Exemplifique. Segundo Nelson Nery Júnior “ o prequestionamento é explicito quando o aresto decide efetivamente a questão constitucional ou federal“.Ou seja prequestionamento explicito, quando as questões do recurso excepcional foram debatidas, e sobre elas o Tribunal tenha emitido expresso juízo. O exemplo seria quando o Tribunal através de acórdão decide efetivamente sobre questões constitucionais. Já o…

preconiza o artigo 170, inciso V, da Carta Política. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que dá concretude e materialização aos comandos constitucionais, foi a boa-fé objetiva consagrada. A propósito, lembra Nelson Nery Júnior que: "Embora o CC de 1916 não contivesse preceito expresso sobre a boa-fé como regra geral que deve presidir as relações civis, essa circunstância decorria dos princípios gerais do direito. O princípio da boa-fé é, agora, positivado…

prestação de alimentos possui caráter especial em relação a outros institutos de direito civil. Tal especificidade faz com que existam diferentes mecanismos a fim de assegurar a eficácia de sua implementação, segundo Rosa Maria Andrade Ney e Nelson Nery: A obrigação legal de alimentos é toda especial. Como seu adimplemento se relaciona diretamente com a sobrevivência do alimentando, o sistema dota a prestação alimentar de mecanismos extraordinários de cumprimento, dentre os quais se…

palavras de José Frederico Marques, a intervenção de terceiro “é o ingresso de alguém, como parte, em processo pendente entre outras partes” , sendo que a legislação assevera acerca das possibilidades de sua ocorrência. No entendimento de Fredie Didier Júnior diz que “parte é quem postula ou contra quem se postula ao longo do processo, e que age, assim, passionalmente”. No intuito de possibilitar ao operador do direito utilizar e entender o instituto da melhor forma possível…

Cláusulas abusivas, no conceito de Nelson NERY JUNIOR e Rosa Maria Barreto Andrade NERY, "são aquelas notoriamente desfavoráveis à parte mais fraca na relação contratual de consumo. São sinônimas de cláusulas abusivas as expressões cláusulas opressivas, onerosas, vexatórias ou, ainda, excessivas."4 No mesmo sentido, Hélio Zagheto GAMA, assim se expressa: "as cláusulas abusivas são aquelas que, inseridas num contrato, possam 4 NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto B…