Nery Junior

Local: Brasília – DF – Senado Ano: 1998 BRASIL, Constituição da Republica Federativa do Brasil, Brasília – DF – Senado, 1998. d) Obra: Princípios do processo civil na Constituição Federal Autor: Nelson Nery Junior Local: São Paulo Edição: 8 Editora: RT Data: 2004 NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 8 ed. São Paulo: RT, 2004.__________________________________________________________

“obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento e de execução, assim é, incabível para que a requerente se furte da incidência de correção monetária futura. O renomado doutrinador e processualista Humberto Teodoro Júnior, assevera que: “nas medidas cautelares, mais que a finalidade de atuar o direito, existe a finalidade imediata de assegurar a eficácia pratica da providência definitiva que por sua vez, servirá para atuar o direito. A tutela…

que um atalho legitimado pela aptidão a acelerar os resultados do processo, e desejado sempre que isso for feito sem prejuízo de qualquer das partes[5]. Sustentam posição contrária, dentre outros, José Rogério Cruz e Tucci e Nelson Nery Junior. Nery afirma que, no caso de sentença terminativa, a interposição de apelação pelo autor não autorizaria o julgamento do mérito pelo Tribunal, uma vez que, não sendo decidido o mérito em 1ª instância, o juiz não teria cumprido e…

judiciária, introduziu-se a tendência de submeter-se a reexame, devido à possibilidade de erro ou de má-fé, a sentença judicial.” [1] A possibilidade de revisão ou reexame do ato judicial, em realidade, é princípio democrático. No dizer de NELSON NERY JÚNIOR, “ o princípio do duplo grau de jurisdição tem íntima relação com a preocupação dos ordenamentos jurídicos em evitar a possibilidade de haver abuso de poder por parte do juízo, o que poderia, em tese, ocorrer se não estivesse a…

respectiva função social. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Da função social da posse e sua conseqüência frente à situação proprietária. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil Comentado. Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume único / Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011. TARTUCE, Flávio. A…

social. O homo aeconomicus estancaria as suas atividades. É o contrato que proporciona a subsistência de toda a gente. Sem ele, a vida individual regrediria, a atividade do homem limitar-se-ia aos momentos primários.“ Nas palavras de Nelson Nery e Nery Junior[8], trata-se de “[...] negócio jurídico bilateral (ou plurilateral), cuja finalidade é criar, regular, modificar ou extinguir vínculo jurídico patrimonial entre as pessoas que o celebram”. Finalizando, Orlando Gomes[9] afirma que…

penhora, pois o prazo para impugnação só começa a correr depois de o devedor haver sido intimado da penhora. Como diz a norma comentada, o executado será intimado para oferecer impugnação, depois de haver sido realizada a penhora e a avaliação.”( NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 10ª Ed. São Paulo: RT, 2007. Pág. 734) “ Implicitamente que seja, a prévia realização da penhora, ou a segurança do juízo…

do mandato nos autos, em face da norma do CPC 37, inexistente é o ato praticado pelo advogado que não atua em causa própria (STJ, 4ª Turma, AgRg 92/0018268-2, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 23.11.1992, juis 07, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código Civil Anotado, 2ªEdição, 2003, Ed. RT, pág. 431) FALTA DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO. A falta de apresentação de procuração outorgada a advogado, que é o instrumento de mandato CC/1916 1288 [CC 653], cuja…

do mandato nos autos, em face da norma do CPC 37, inexistente é o ato praticado pelo advogado que não atua em causa própria (STJ, 4ª Turma, AgRg 92/0018268-2, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 23.11.1992, juis 07, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código Civil Anotado, 2ªEdição, 2003, Ed. RT, pág. 431) FALTA DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO. A falta de apresentação de procuração outorgada a advogado, que é o instrumento de mandato CC/1916 1288 [CC…

preliminares que antecedem lógica e cronologicamente a questão principal: o mérito (pedido). Na lição de Nelson Nery Junior, 2 “estas questões preliminares dizem respeito ao próprio exercício do direito de ação (condições da ação) 1 ASSIS, Araken de. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 293. 2 NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante…