Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL REFLEXO SOCIAL ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA Curitiba 2005 ROBSON LUIZ SANTIAGO REFLEXO SOCIAL ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA Artigo apresentado à Disciplina de Sociologia da Sociedade Contemporânea, como requisito parcial de aprovação, ministrada pela Professora

Metodologia Conhecimento O homem atua na natureza não somente em relação às necessidades de sobrevivência, (ou apenas de forma biologicamente determinada) mas se dá principalmente pela incorporação de experiências e conhecimentos produzidos e transmitidos de geração a geração, através da educação e da cultura, isso permite que a nova geração não volte ao ponto de partida da que a precedeu. O Conhecimento só é perceptível através da existência de três elementos: o sujeito cognoscente (que…

Aulas 7 e 8Teoria da Relação Jurídica Direitos, Subjetivo, Objetivo e Potestativo Relação Jurídica A vida em sociedade cria uma multiplicidade de relações, reunindo os homens em diversas instituições, cada uma delas com finalidade específica: a religião, o comércio, sindicatos, associações, entidades esportivas, partidos políticos, clubes sociais etc.. Todas dispõem de estatutos, regulamentos, normas. Isso existe em todos os setores da vida em comum e disso depende a convivência…

PROCESSO Processo teria 2 conceitos ou duas teorias. Primeiro teríamos o processo enquanto fato jurídico que consiste nos autos do processo, conjunto de atos direcionado ao provimento judicial, que seria os documentos existentes no processo, petição, citação, contestação e demais. Em seguida temos o segundo conceito que seria a teoria da norma jurídica que consiste no mecanismo de produção de norma jurídica, onde, toda norma jurídica seria proveniente de um processo. Este seria o…

Hermenêutica jurídica. O termo saber tem hoje, por força das coisas e pela realidade do uso, um sentido bem mais amplo que ao termociência. É considerado saber, hoje em dia, todo um conjunto de conhecimentos metodicamente adquiridos, mais ou menos sistematicamente organizados de serem transmitidos por um processo pedagógico de ensino. O conceito de “saber” poderá ser aplicado à aprendizagem de ordem prática e, ao mesmo tempo, às determinações de ordem propriamente intelectual e teórica.…

materialista da história, que faz a economia o centro de gravidade de todo o processo cultural da sociedade. Alguns elementos culturais, como Direito, Moral, Religião, Política, são manipulados pelo fator econômico. De acordo com Engels, não haveria direitos naturais inalienáveis, a partir de uma visão utilitarista. O Direito Natural seria um instrumento capitalista: justificar as mudanças contínuas que se operam na superestrutura jurídica da sociedade burguesa e pretexto para o…

Formas De Resolução Dos Conflitos: AUTODEFESA: “defesa própria” – legítima defesa*, estado de necessidade*, etc. Solução “egoísta” dos litígios. O processo não é afastado definitivamente. Características: a) ausência de um juiz distinto das partes: as partes resolvem entre si; b) imposição da decisão por uma das partes à outra: a parte mais forte impõe sua vontade. AUTOCOMPOSIÇÃO: O bom senso e a razão passaram a ocupar o lugar da força bruta –…

– JUSTIFICATIVA Esse trabalho é fundamental para aprimorar o conhecimento sobre o contrato de trabalho por tempo indeterminado nas empresas do comercio varejista de vestuário de Juazeiro, Bahia. Buscado descobrir os efeitos causadores por esse processo nas empresas que o aplicam, assim, descrever os efeitos benéficos e maléficos para as organizações e para os funcionários. Inicialmente faz-se uma análise dos elementos constitutivos e caracterizadores do contrato de trabalho,…

construção de uma Psicologia Jurídica 1.1 Primórdios da Psicologia Jurídica n Final do século XIX – ideário positivista ( Comte e Durkheim ) – privilégio do método científico utilizado pelas Ciências Sociais, enfatizando uma prática profissional voltada para a perícia, exame criminológico e laudos psicológicos baseados no psicodiagnóstico. ( Altoé, 2001 ) Entendendo a evolução: n Contribuição da “Psicologia do Testemunho” ( testa a fidedignidade do relato do sujeito…

Relação jurídica Elementos e estrutura da norma jurídica. O bem jurídico De modo tradicional, os estudos jurídicos não concentram as suas preocupações introdutórias no estudo das relações jurídicas como pressuposto do fenômeno jurídico e, por conseguinte, do conhecimento jurídico. A relação jurídica é exatamente a expressão normativa que traduz as relações sociais ou condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, enquanto conceito que pensa a conduta, é que define e articula os…