Natureza Historica Do Direito

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de Semana de Aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem como compreender a essência

Esquema das Aulas de Introdução ao Direito II Professor: Paulo Mendonça 1. Conhecimento Aula 1 (Conhecimento) Conhecimento - “Apreensão espiritual de algo” (Miguel Reale) Elementos do conhecimento: - sujeito – agente do conhecimento – emite juízos sobre o objeto - objeto – parcela da realidade captada pelo sujeito Sujeito Objeto Realidade Conhecimento Vulgar Conhecimento Científico Origem no cotidiano espontâneo, sem método específico Adota metodologia…

sociologia Jurídica deveria estar mais presente nos cursos de Direito, pois a maior parte das universidades e faculdades do país resumem o curso a um conjunto de regras e leis a serem aplicadas seguindo o mínimo de moralidade. * Em determinados casos, é mais comum observarmos profissionais da área seguindo sempre o padrão positivista, aplicando somente leis em situações que necessitariam de mais humanidade. * Natureza empírica: natureza do cotidiano, conhecimento das coisas…

sociedade vem sendo discutida, sobre a teoria e citações de alguns filósofos da filosofia moderna . No século XVIII, na filosofia moderna as duas mais celebres definições de liberdade política, a primeira e Montesquieu definido que a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem sobre o poder estatal é necessário que alguns limites exista, pois só o poder freia outro poder, o segundo Rousseau a única liberdade possível no Estado é que os cidadãos dão liberdade a si…

FILOSOFIA DO DIREITO O que é filosofia? Philos + Sophia Amor à sabedoria. Perguntas básicas da filosofia do direito: O que é o direito? (ontologia); O direito existe? (existência); Para que o direito serve? (justificativa); Por que devo cumprir? (deontologia); O que é justiça? Três objetivos/critérios/exigência Lógico: critérios formais da confecção da norma; Ético: o que legitima; Histórico: cultural. Da existência Da justificação Da validade O problema da Justiça

Platão e Aristóteles; CAPÍTULO III Filosofia do Direito na Idade Moderna 1 – JUSNATURALISMO: 1.1 – Ruptura com o teocentrismo: Deus fundamento de todas as coisas. 1.2- Idade Moderna: - O homem coloca-se no centro do universo e passa a indagar da origem daquilo que o cerca. Tudo é verificado de maneira racional. Não recebe do alto qualquer explicação. - Direito Natural – novo centro - O jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural moderno elege a reta razão…

Resumo Ciência Política Unidade 1: Conceitos de Ciência: -Relação entre fenômenos, coisas ou fatos; -Determinada ordem dos fenômenos e investigação do processo; - Para Comte (positivista): Podem ser abstratas(gerais): fatos elementares da natureza (física e química); concretas(específicas): aspectos particulares dos fenômenos (mineralogia, geologia). Dificuldades da Ciência Política (acarreta dificuldade em sua classificação como ciência): Terminológicas: Em cada país, de acordo…

FILOSOFIA DO DIREITO TEXTO 1: O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA 1 – qual é a importância da filosofia do direito no curso jurídico? - oferecer uma visão panorâmica do direito; - ter uma visão de conjunto; - compreender a oposição entre ser (real) e dever (ideal), - conhecer a natureza histórica do direito, avanços e retrocessos. 1.2 – seria possível considerar o conjunto dos direitos humanos como uma coisa absolutamente racional, eterna e imutável? Ou devemos reconhecer que apesar…

constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte, são todas as regras formalmente constitucionais = estão inseridas no texto constitucional. b) Constituição material: regras materialmente constitucionais, é o conjunto de regras de matéria de natureza constitucional, isto é, as relacionadas ao poder, quer esteja no texto constitucional ou fora dele. O conceito de Constituição material transcende o conceito de Constituição formal, ela é ao mesmo tempo, menor que a…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto…