Natureza Historica Do Direito

Segundo Costa, a problemática da reforma do estado e da administração pública no Brasil é um acontecimento que acompanha o país há vários anos. A crise no estado segundo o autor é devido a uma série de problemas de variada natureza: histórica, econômica, sociopolítica e cultural. De forma singela, assinala-se que: “na sociedade capitalista, Estado e mercado são as duas instituições centrais na alocação de recursos e na manutenção do equilíbrio econômico. Se um delas falha é inevitável…

INTRODUÇÃO A maioria dos benefícios concedidos pela legislação previdenciária, seja brasileira ou estrangeira, são frutos de importantes conquistas históricas intensificadas a partir da Revolução Industrial do século XVIII. Desta maneira, estudar os benefícios, suas implicações no orçamento da União, o impacto das fraudes, e tantos outros temas são de grande interesse do mundo jurídico. O auxilio-acidente será nosso tema de estudo neste breve trabalho, sobretudo as formas em que…

A era dos direitos – Resumo Sobre os fundamentos do Direito do homem I - Nesse ensaio discute-se três temas: 1- qual o sentido do problema acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; 2- se um fundamento absoluto é possível 3- se, caso possível, é desejável. II – O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento que se tem ou se deseja ter –Quando, num seminário de filósofos e não de juristas, colocamos o…

AULAS 1 2 3 4 – DIREITOS HUMANOS 2013 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 13:32 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 13:45 Tempo empregado 13 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por

11 e 12 – JUSNATURALISMO: Sua evolução histórica. Seus principais defensores. Suas diferentes correntes do pensamento. 1. O QUE SE ENTENDE POR UM DIREITO NATURAL? 2. A QUESTÃO DO DIREITO “JUSTO”. Aquele direito justo, que daria a cada um o que cada um teria, efetivamente, DIREITO, sem qualquer diferenciação entre quem quer quem seja. 3. HAVERIA A POSSIBILIDADE DE 4. EXISTIR, À LUZ DO JUSNATURALISMO, UM “DIREITO INJUSTO”? 5. O QUE SE…

Respostas do AVA Direitos Humanos Aula Tema - 01 01 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é corretoafirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 02 - O Constitucionalismo, na…

Nomes: Acsuel, Crislane, Danielly, Gabriela Nicodemos, Gilberto, Laydiane, Lucas e Rone. 2º Período de Direito - UNESC MITOLOGIA X FILOSOFIA DO DIREITO MITOLOGIA A Mitologia vem da Grécia antiga e relaciona-se a um conjunto de fábulas, passadas oralmente de geração para geração, no intuito de explicar a origem e a função das coisas. A concepção de justiça na mitologia surgiu a partir das idéias relatadas por Homero e Hesíodo, que foram alguns dos responsáveis pela propagação dos…

produzida pelo trabalho não-pago. Filosofia Clássica Alemã: a) Dialética de Georg Wilhelm Friedrich Hegel: a realidade histórica é resultado de um movimento constante de auto-superação desencadeado por suas contradições e conflitos que lhe são inerentes. b) Ludwig Feuerbach: Marx incorpora o materialismo sob uma perspectiva histórica, porque "a sociedade, o Estado e o Direito não surgem de decretos divinos, mas dependem da ação concreta dos homens na História". Marx avança na crítica…

1.0 Direito natural e direito positivo: Breve panorama nas eras históricas. Até o final do século XVIII o direito foi definido individualizando-se duas espécies de direito, o natural e o positivo. Tais ideias, vêm sendo moldadas e remoldadas desde as primeiras eras históricas pairando em torno dos questionamentos “ O que é o direito natural ou o positivo?” “ De onde próvém estes diretos?” . No período Clássico identifica-se nas ideias de Aristóteles breves distinções entre as normas naturais

da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos…