Natureza Historica Do Direito

finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO 476 d.C. - Queda do Império Romano Ocidente > BÁRBAROS Germanicos: Direito costumeiro Visigodos = Península Ibérica e sudoeste da Gália Burgúndios = Sudeste Gallia (França) Ostrogodos e Lombardos = Itália Francos = França e Renania Sistemas jurídicos vigentes: *Direito Romano Bizantino *Direito canônico *Direitos germânicos Características: 1. Particularismo ou pluralismo do direito 2. Coexistência de populações autóctones : população romana 4. Qual…

“... eu só sei, que nada sei.” Sócrates. AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO A expressão positivismo, não se trata de positivismo em sentido filosófico embora tenha havido certa ligação no passado. Suas origens se encontram no século XIX e nada tem haver com sentido filosófico, sendo que o primeiro surgiu na Alemanha e depois na França. É decorrente da locução do direito positivo contraposta àquela de direito natural, onde o termo positivo refere-se à justiça, enquanto a

FACULDADE DE BELÉM – FABEL FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: Qual a contribuição da Antropologia para o estudo do Direito Belém 2011 FACULDADE DE BELÉM – FABEL FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: Qual a contribuição da Antropologia para o estudo do Direito? Trabalho apresentado à Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial para a obtenção de media do 1º NPC da disciplina Antropologia Jurídica, ministrada pelo Prof. MSc.…

Sociologia Jurídica (Sergio Cavalieri Filho) GÊNESE DO DIREITO 1. Escola Jusnaturalista ou Direito Natural. O direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais característica do direito natural seriam a estabilidade e…

finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso…

O direito humano são partes integrantes do projeto da modernidade. O projeto modernidade é um projeto muito ambicioso e revolucionário , dizem que ele é sustentado por dois pilares : o pilar da regulação social e o pilar da emancipação social , cada um deles constituídos por três princípios . OS DIREITOS HUMANOS E A PÓS-MODERNIDADE Uma tal concepção deve assentar em duas questões . A primeira questão iz respeito a natureza e ai âmbito dos direitos humanos , a segunda questão diz respeito aos

1. INTRODUÇÃO O pensamento jurídico moderno direcionou a sua preocupação aos valores que servem de essência para o Direito: Justiça: toda condição ética e moral; Certeza e Segurança: referem-se à ordem. A partir do pensamento de que não se deveria afastar a ideia de que a justiça sustenta-se nas leis e está diretamente relacionada à ordem e à segurança, surgiu a Justiça Formal (aquele que garante a igualdade a todos perante a lei). Desse modo, verifica-se que à medida que essa…

iEvolução histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se…

apenas da disciplina de DIREITO CIVIL, é uma disciplina tratada também pelo DIREITO COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL e outros. PESSOA JURÍDICA Conceito Ao lado das pessoas físicas, que são os sujeitos por excelência nas relações jurídicas, existem certos grupos sociais, corporações e até massas de bens constituídas para alcançar determinada finalidade, que têm direitos propícios, nas quais se enfeixam determinados direitos subjetivos e certas obrigações. O Direito não…