Narrativa Juridica Simples E Narrativa Juridica Valorada

TEORIA DA ARGUMENTACÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA PROVA, DA VERDADE E DA SENTENÇA NO PROCESSO PENAL e; Decision. INTRODUÇÃO Este texto aborda a importância da teoria da argumentação jurídica na análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal. Para tanto, partimos de conceitos que são essenciais para a elaboração de um trabalho como este. Foram tomados como base três autores que abordam o tema: Chaïn Perelman e Lucie Olbrechts Tyteca – Tratado da argumentação: a nova retórica

econômica. A escolha desse assunto se deve à importância desse tema na atualidade, pois vivemos em uma sociedade de consumo, de massa, de capitalismo, em que o fator mais importante é o lucro. Essa situação torna o consumidor parte frágil da relação jurídica de consumo, o que não deve prevalecer, ante aos princípios estatuídos na Constituição Federal, entre os quais podemos citar: o da isonomia, da proteção à pessoa, à dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 1916 não…

deste instituto seja de Alvaro e Mitidieiro no livro Curso de Processo Civil, que define prova como uma “atividade que visa a verificação da verdade de afirmações formuladas pelas partes relativas, em geral, a fatos e, excepcionalmente, a normas jurídicas, que se realizam utilizando fontes as quais se levam ao processo por determinados meios.” Para Rosemiro em Teoria Geral do Processo, “os meios de prova são argumentos lógico-jurídicos aptos à demonstração lícita da existência de…

respostas aos pedidos de informação, um máximo de indicadores relevantes ou pertinentes e, para tal, de coincidência entre as descrições de autoria do indexador e as dos usuários. A construção e, conseqüente, avaliação de um tesauro não é tarefa simples, porém necessária ao bom desenvolvimento da linguagem controlada. Cada linguagem construída é única, especial para um domínio do conhecimento e, portanto, passível de ser modificada na mesma medida em que as línguas naturais evoluem. …

socioadministrador, diretor ou gerente da pessoa jurídica que supostamente praticou algum tipo de crime societário, pelo simples fato de ostentar tal condição. Para Queiroz, “O que se faz é atribuir a responsabilidade por ostentar a qualidade de sócio-gerente da empresa, e não a prática, no exercício da 10 administração, de algum comportamento que subsume-se a algum tipo legal da Lei nº 8.137/90” (2007). Na impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica –…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale

homologar (art. 298, parágrafo único). O Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, bem como suas autarquias e fundações, têm o prazo de 45 dias para contestar (art. 188), bem como, entende-se, para reconvir. Mas é simples o prazo para a Fazenda Pública opor embargos do devedor, dado que não constituem contestação, nem recurso, mas ação. Contestação, no artigo 188, tem o significado de "resposta", abrangendo, pois, a contestação, a exceção e a…

circunstâncias fáticas de um fato aparentemente delitivo, mediante coleta de elementos de informações suficientes para embasar o exercício da ação penal ou, se for o caso, o não nascimento da ação penal mediante arquivamento das investigações. 2. Natureza jurídica: procedimento administrativo ou judicial pré-processual? Há discussão doutrinária a respeito, em razão da natureza de alguns atos que são realizados durante a investigação preliminar. Contudo, prevalece o entendimento de que…

movimento catártico como para a estética da obra – que é permitido ao sujeito, após a assimilação, aproveitar-se deste estado de purificação e purgação (catarse). É, também, nesta mesma vereda, que o presente trabalho pretende trazer à discussão jurídica o riquíssimo conteúdo da obra “Antígona”5, do famoso tragediógrafo grego Sófocles. Uma verdadeira obra de arte, nos moldes já citados anteriormente, uma vez que não se limita à palavra, constitui-se como força motora de reflexão e…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação