Narrativa Juridica Simples E Narrativa Juridica Valorada

e possibilitou reflexões sobre a questão, tanto que Pôncio Pilatos indagou a Jesus: “Que é a verdade?”8. Verdade, segundo Aurélio Buarque de Holanda9, vem do latim veritate e é conformidade com o real. Santo Agostinho define a verdade de maneira simples: a verdade é o que é10. Na definição ordinária, portanto, a verdade é a harmonia entre o intelecto; a inteligência; a razão com a realidade; com o ser. Para Marco Antônio de Barros11, as coisas devem ser inteligíveis para que possam ser…

palavras de incentivo. É imensurável o meu amor e admiração por vocês. Ao meu irmão Davi, por me mostrar a importância de nunca estar sozinha e por ser na minha vida tudo que ele é, e por ser assim sempre presente. Amo-te, da forma mais fácil e simples, para sempre. Ao meu sobrinho Gabriel, um anjinho que apresentou ao meu coração a forma mais pura de amor que eu conheço, pelos momentos em que em você encontrei o equilíbrio necessário para reencontrar forças para continuar, meu amor por…

chega por meio de uma prisão em flagrante. (iv) Inqualificada – denúncia anônima. “Delatio Criminis” – é a comunicação de um crime feita pela vítima ou qualquer do povo. Pode ser: (i) Simples – art. 5º, §3º CP – quando qualquer do povo comunica à autoridade policial a ocorrência do crime. Trata-se de simples comunicação, sem qualquer solicitação. (ii) Postulatória – art. 5º, §4º CP – quando se dá a notícia do fato e se pede a instauração da persecução penal (o caso mais comum é a…

patrimônio do lesante, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jurídica aos efeitos do resultado lesivo produzido. Deve, pois, ser quantia economicamente significativa, em razão das potencialidades do patrimônio do lesante. Ora, em momento em que crises de valores e de perspectivas assolam a humanidade, fazendo recrudescer as diferentes formas de violência, esse posicionamento constitui sólida barreira jurídica a atitudes ou a condutas incondizentes com os padrões…

nacionais advindo com a chamada Globalização, a complexificação constante da sociedade contemporânea combinada com a incapacidade regulativa central do Estado para atender às diversas demandas sociais, a crítica pós-moderna que coloca em cheque as metas-narrativas universalizantes próprias do pensamento social moderno. Estes são alguns dos fatores que contribuem para a crise do constitucionalismo moderno ocidental. Este trabalho pretende desenvolver uma rápida abordagem do…

ampliação Generatedby ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de…

2.8 – BUSCA E APREENSÃO 50 2.8.1 – Busca Domiciliar 50 2.8.2 – Busca Pessoal 51 3 – EXCEÇÕES E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI 11.900/2009 53 3.1 – INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 53 3.1.1 – Conceito e Natureza Jurídica 53 3.1.2 – Características 53 3.1.3 – Direito ao Silêncio 54 3.1.4 – Casos Especiais 54 3.2 – INTERROGATÓRIO DE RÉU PRESO POR VIDEOCONFERÊNCIA 55 3.2.1 – Entrevista Reservada com o defensor 59 3.2.2 –…

da ação penal 49 2.1 Possibilidade jurídica do pedido 50 2.2 Interesse de agir 50 2.3 Legitimação para agir 51 3. Ação penal pública incondicionada: titularidade e princípios 51 3.1 Titularidade 51 3.2 Obrigatoriedade 52 3.3 Indisponibilidade 53 3.4 Oficialidade 53 3.5 Oficiosidade 53 3.6 Indivisibilidade 54 3.7 Intranscendência 54 4. Ação penal pública condicionada 54 4.1 Conceito 54 4.2 Ação penal pública condicionada à representação. 55 4.3 Natureza jurídica da representação 56 4.4 Titular do

de conferir poderes que ofendiam a dignidade da pessoa humana, sendo que não havia limites para que esta fosse alcançada pelo Estado que podia utilizar meios e formas que entendesse necessários para se conseguir a verdade a toda prova, não um simples fato, mas a contextualização histórica deles que demonstra as conquistas que atualmente se tem foram em decorrência de injustiças e atrocidades cometidas contra a sociedade. 16 2. O SISTEMA DAS PROVAS LEGAIS 2.1 A prova…

passando por Tomás de Aquino e seus continuadores, os direitos da personalidade seriam inatos, o que não é aceito pelos juristas que, com o Renascimento, secularizaram o Direito, colocando o ser humano no centro do mundo geral das normas ético-jurídicas. Para eles trata-se de categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito…