Multa Antt

sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Isso significa que a gestão inadequada de resíduos pode levar seus responsáveis ao pagamento de multas e a sanções penais (prisão, por exemplo) e administrativas. Além disso, o dano causado ao meio ambiente, como poluição de corpos hídricos, contaminação de lençol freático e danos à saúde, devem ser reparados pelos responsáveis…

balança”. A revista Transporte Moderno de outubro de 1968, por exemplo circulou com uma reportagem, cujo título (“Quem mais balança é a Lei”) era um trocadilho em torno desta expressão. Curiosamente, este primeiro diploma federal não previa qualquer multa ou punição para os infratores. Embora não tinha sido praticado durante cinco anos, o Decreto federal foi o o incorporado pelo Decreto n 62.127/68. Este Decreto regulamentou da Lei n 5.108/66, que modificava o Código Nacional…

VÁRIAS COLISÕES (por parte de outros condutores) 4. SONO NA DIREÇÃO • À noite (VR – BP) – saiu da pista e retornou – sem colisão 5. SONO NA DIREÇÃO • Colega de classe – manhã (saiu de uma festa e foi direto para aula), saiu da pista – morte. 6. MULTAS – Camorin / moto vendida a 8 anos 7. DOIS ASSALTOS – UBM e moto Uanderson Rebula – SENAI – Segurança do Trabalho Seguranç O PROBLEMA Acidentes no Trânsito DIREÇÃO DEFENSIVA DIREÇ DIMENSÃO DO PROBLEMA 50 mil mortos =…

............................................................ 169 14 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1.1 - Matriz de Transporte Atual e Futura. (FONTE - ANTT, 2012) ............................... 28 FIGURA 1.2 - PAC - Projeto de expansão ferroviária em construção (FONTE - ANTT, 2012) ... 29 FIGURA 1.3 - PAC – Projetos de expansão em estudo- (FONTE - ANTT, 2012) .......................... 29 FIGURA 2.1 – Relação entre capacidade e confiabilidade. (FONTE – KRUEGER, 2000 - adaptado) ...................

disciplina o transporte ferroviário de produtos perigosos; Resolução ANTT nº. 420, de 12 de Fevereiro de 2004, e suas alterações (Resoluções ANTT nº. 701/04, nº. 1.644/06, nº. 2.657/08 e nº. 2.975/08), complementam os Decretos. Portaria MT 349/02 aprova as Instruções para a Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Âmbito Nacional 59 ABIPEHC-2edicao_Layout 1 3/4/2012 07:23 Page 60 Resolução ANTT nº. 1.573, de 10 de agosto de 2006, institui o regime…

............................................................................ XXIV - 1 (um) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; XXV - 1 (um) representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). ...................................................................................” (NR) Art. 23. Sem prejuízo do disposto na Lei no 12.682, de 9 de julho de 2012, nas operações e transações realizadas no sistema financeiro…

tarifa. ‘Fizemos um estudo que mostra que a tarifa acompanha o frete rodoviário: é aproximadamente 75% do valor do caminhão’, diz Nilson Camargo, da área de pesquisa da Federação de Agricultura do Paraná. A ALL diz que respeita o teto tarifário da ANTT. Mas o teto das 12 ferrovias do País foi rebaixado entre 2009 e 2011. A ALL questionou a revisão e tem liminar para usar o valor antigo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”. Oligopólio: O mercado oligopolista4…

sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Isso significa que a gestão inadequada de resíduos pode levar seus responsáveis ao pagamento de multas e a sanções penais (prisão, por exemplo) e administrativas. Além disso, o dano causado ao meio ambiente, como poluição de corpos hídricos, contaminação de lençol freático e danos à saúde, devem ser reparados pelos responsáveis…

sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Isso significa que a gestão inadequada de resíduos pode levar seus responsáveis ao pagamento de multas e a sanções penais (prisão, por exemplo) e administrativas. Além disso, o dano causado ao meio ambiente, como poluição de corpos hídricos, contaminação de lençol freático e danos à saúde, devem ser reparados pelos responsáveis…

de forma que tal prática seja coibida. DIREITOS AUTORAIS LEI 10.695/2003 No caso de violação de direitos de autor e delitos conexos, a pena será de detenção de três meses a um ano ou multa. Se a infração tiver o intuito de lucro direito ou indireto, o agente poderá ser condenado à reclusão de dois a quatro anos e multa, tanto na hipótese de distribuição, venda ou aluguel no país, quanto no de oferecimento ao público via cabo, fibra ótica e satélite. CONCURSEIRO QUE PIRATEIA PODE FICAR…