Monografia Habeas Corpus

0 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) NORMATIVAS PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA AESGA – MODALIDADE MONOGRAFIA GARANHUNS 2013 1 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ................................................................... 2 REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 2 DE CONCLUSÃO DE CURSO ...................................................................... 3 2.1 Indicativos de seção ...............

INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL BRASILEIROApresentação de monografia à A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo PenalPor: Fernanda Lizandra Fonseca da Silva.AGRADECIMENTOSEsta monografia é resultado de inúmeras pesquisas, reafirmando a sentença de que não outra forma de crescimento, se não através do conhecimento. Concretizou-se…

PENHA E A SUA EFETIVIDADE ORIGEM E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito do Trabalho YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS- AUTORA BACHAREL EM DIREITO PAULA RONELIA FRANCELINO DE LIMA CO-AUTORA ACADÊMICA DE DIREITO Outras monografias da mesma área AS PRISÕES: REFLETINDO ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A Pertinência da Inquisitoriedade na Fase PréProcessual da Persecutio Criminis SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO.…

escrito sobre a questão da incorporação dos tratados de direitos humanos. Então, o estudo desse tema visa verificar a vertiginosa internalização desses tratados no ordenamento jurídico brasileiro, que trouxe várias controvérsias, se pretendendo nessa monografia encontrar a resposta para uma indagação que vai norteá-la, qual seja: qual deve ser o status dos tratados em matéria de direitos humanos? Ressalta-se, ainda, que esse trabalho tem como principal objetivo o de apresentar a…

ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro Curso de Direito Direito Penal Curitiba RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de…

se encontram caracterizadas no Código Penal como crimes de homicídios, elencado no artigo 121, crime de aborto, artigo 125 e lesão corporal artigo 129 § 9º e 10º. De acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça de Bahia HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE AMEAÇA (ART. 147DO CP). CARACTERIZAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. ART. 5º, INCISO III E ART. 7º, INCISOS I E II DA LEI "MARIA DA PENHA". AMEAÇA DE MORTE A EX-COMPANHEIRA.…

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…

Orientador: Fábio Marinho dos Santos. TEÓFILO OTONI 2013 EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. Monografia apresentada à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em __/__/__ BANCA EXAMINADORA Herta Chaves Coimbra Faculdade Presidente Antônio

para embasar os argumentos da pesquisa. 16 3.1 Niveis de Pesquisa 16 3.2 Métodos de Abordagem 16 3.3 Técnicas de Pesquisa/Métodos de Procedimento 16 4 CRONOGRAMA 19 5 Sumário provisório 20 REFERÊNCIAS 21 ANEXO A - FOLHA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE MONOGRAFIA 23 1 INTRODUÇÃO Com a presente pesquisa, objetiva-se desenvolver um estudo acerca do instituto da Prisão em Flagrante e sua validade, ou não, quando efetuada mediante Violação de Domicílio, nos Crimes de natureza Permanente. 1.1…

manter-se detido o mesmo, só deve ser prorrogado quando presentes os requisitos que autorizem a prisão preventiva, o que não há. Não se trata de favor que se possa outorgar ao preso, senão um direito, e quem afirma é o autor da única e brilhante monografia brasileira sobre o assunto, Heber Martins Batista: “A Liberdade Provisória prevista no artigo 310 e seu parágrafo único, desde que satisfeitos os pressupostos da lei, é um direito do réu ou indiciado, não um simples…