Monografia Habeas Corpus

buscados no Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Ao longo deste Manual, os nomes, as citações e as fontes empregadas, em sua maioria, são fictícios. Havendo coincidências reais, deve-se desprezá-las. Ao proceder à confecção da monografia, o discente deve utilizar o editor de textos Microsoft Word ou similar, contanto que a extensão do arquivo seja “DOC”, admitindo-se somente variações de editores posteriores ao Word (“DOCx”; “DOTx” etc.). Inadmite-se extensão PDF,…

HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2012 WELINGTON VELOSO OLIVEIRA SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA SUA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AO TRABALHO Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

ser apresentado; h) ano de depósito (da entrega). Figura 2 – Modelo de capa para trabalhos acadêmicos da Univille Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011) 10 Figura 3 – Modelo de folha de rosto para trabalho de conclusão de curso, conclusão de estágio, monografia etc. Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011, p. 4) 11 1.1.3 Sumário O sumário apresenta uma visão global das diversas partes do trabalho. Os títulos nele listados devem ser transcritos como aparecem no interior do trabalho. O termo…

apresentado; h) ano de depósito (da entrega). Figura 2 – Modelo de capa para trabalhos acadêmicos da Univille Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011) 10 Figura 3 – Modelo de folha de rosto para trabalho de conclusão de curso, conclusão de estágio, monografia etc. Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2011, p. 4) 11 1.1.3 Sumário O sumário apresenta uma visão global das diversas partes do trabalho. Os títulos nele listados devem ser transcritos como aparecem no interior do trabalho.…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Por JULIANA FERREIRA MADRUGA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Monografia defendida e aprovado em ______/______/______, com NOTA___,___( ) pela comissão julgadora: ______________________________________________________ Presidente: Profª. Claudiane R. Gouvêa – Orientadora, UNINOVE…

Alexsandro Ribeiro do Nascimento ______________________________________ 93 5 Retos y límites de las Comisiones de la Verdad de Brasil y El Salvador Aleksander Aguilar Antunes - Juliana Vitorino ____________________________ 127 6 O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar Márcio Barbosa Zerneri - Pérola Amaral Tiosso ___________________________ 151 7 Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade…

CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE NOVA VENÉCIA 2010 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Willyana Bernardo Matins. NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação…

relevante, merecedor da tutela do Direito Penal. A simulação consiste na reprodução não autorizada, segundo definido no art. 5º, VII, na Lei dos Direitos Autorais. O plágio é apresentar, como de sua autoria, trabalho ou obra intelectual alheia (monografia, artigos, músicas entre outros). Infelizmente essa violação também é muito comum no meio acadêmico e científico. As condutas típicas do crime de violação de direito autoral, prevista no art. 184, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código Penal, consistem

interpretação literal do dispositivo, dificultando sobremaneira a condenação de quem for pilhado efetivamente embriagado na direção de veículo automotor (TOLEDO et al, 2009). Vejamos jurisprudência sobre o assunto (BRASIL, 2012, c): Ementa: Habeas Corpus. Condução de veículo automotor sob efeito de álcool. Art. 306 da Lei nº 9.503/97. Advento da Lei nº 11.705/2008. Inclusão de parâmetro objetivo à elementar do tipo penal. Necessidade de realização de teste de alcoolemia previsto no…