Monografia Habeas Corpus

Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista. Professor Orientador: Daniel de Angelis Ribeirão Preto 2010 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PROGRESSÃO DE REGIME NO CRIME HEDIONDO DE ESTUPRO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel da Universidade Paulista, submetida a aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: _______________________________________ Professor Doutor…

Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo: MOURÃO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. 175 p. TESES, DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Título. Local, ano. Tese, dissertação, monografia ou trabalho acadêmico (grau e área) - Unidade de ensino, Instituição. OBS: por grau entende-se: doutorado, mestrado, especialização ou graduação. Por área entende-se: saúde,…

Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo: MOURÃO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. 175 p. TESES, DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Título. Local, ano. Tese, dissertação, monografia ou trabalho acadêmico (grau e área) - Unidade de ensino, Instituição. OBS: por grau entende-se: doutorado, mestrado, especialização ou graduação. Por área entende-se: saúde,…

I - Apresentação do Tema Objetivando atender as exigências da disciplina “Trabalho de Conclusão”, elaborou-se o presente projeto de monografia com o tema Penas Alternativas. O presente tema tem por pressuposto o esclarecimento e a importância das Penas Alternativas como forma de sanção para determinados casos, para que a sanção do Estado torne mais eficaz tornando número de infratores menor, que torne a vida no cárcere mais digna e que possamos diminuir drasticamente o número de…

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PREPARATÓRIA A INSTRUÇÃO CRIMINAL BRASÍLIA 2009 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PREPARATÓRIA A INSTRUÇÃO CRIMINAL Monografia apresentada à Coordenação da Fundação Escola do MPDFT, como parte das exigências para a obtenção do título de pósgraduação no curso Ordem Jurídica, sob a orientação do professor Thiago André Pierobom de Ávila. MAGNO SÉRGIO DE MELO NEVES JÚNIOR BRASÍLIA…

a seguir delineadas: I - PRELIMINARMENTE Da legitimidade passiva do impetrado Reza o inciso LXIX do artigo 5° da Constituição Federal que: "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público." Ainda, o parágrafo 1 ° do art. 1 ° da lei 1.533/51 determina…

Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo: MOURÃO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. 175 p. TESES, DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Título. Local, ano. Tese, dissertação, monografia ou trabalho acadêmico (grau e área) - Unidade de ensino, Instituição. OBS: por grau entende-se: doutorado, mestrado, especialização ou graduação. Por área entende-se: saúde,…

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

no novo contexto. 4.2. As subdivisões da Nova Competência da Justiça Trabalhista. 4.2.1. Ações oriundas das Relações de Trabalho. 4.2.2. Ações que envolvam o exercício do direito de greve. 4.2.3. Ações sobre representação sindical. 4.2.4. Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança. 4.2.5. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. 4.2.6. Dissídios Coletivos. Conclusão. Referências INTRODUÇÃO O…

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado