Monografia Habeas Corpus

uma ordem de habeas corpus, a ordem judicial deve ser cumprida e a autoridade contra quem veio a ordem não cabe discutir e somente e apenas cumprir. A autoridade competente deve ser discreta e longe do holofote e com maturidade e com sentimento do dever cumprido, ao dormir e pôr a cabeça no travesseiro fiz minha parte, cumpri com a ordem emanada de autoridade judicial e com amparo na Constituição e nas leis de meu país. Este vocábulo efetividade tema de muitas conferências e monografias,…

construir a pessoa que hoje sou. Agradeço, também, ao professor Aldo, por sua dedicação, compreensão e confiança, depositadas em mim ao longo deste trajeto. Outrossim, agradeço a todos amigos que de certo modo, contribuíram para a realização desta monografia, seja materialmente ou moralmente. E, em especial, agradeço a Denise Myong Hyun Jung, minha mestre e tutora, que me ensinou tudo a respeito deste tema, além ter ser sido grande incentivadora ao longo de todo o processo de…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS ZENACLEIDE COSTA NOJOSA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério para obtenção do grau Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Samuel Miranda Arruda FORTALEZA - CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção…

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SINI LUCIANE ALVES Itajaí, maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SINI LUCIANE ALVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc Geremias Moretto Itajaí, maio de 2007. AGRADECIMENTO Agradeço a…

outras. NOTA - Não confundir com a designação do editor, utilizada para indicar o responsável intelectual ou científico que atua na reunião de artigos para uma revista, jornal etc. ou que coordena ou organiza a preparação de coletâneas. 3.7 monografia: Item não seriado, isto é, item completo, constituído de uma só parte, ou que se pretende completar em um número preestabelecido de partes separadas. 3.8 publicação periódica: Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em…

2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO GEREMIAS FILOMENO FARIA INQUÉRITO POLICIAL FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por Geremias…

elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Estes, contudo, diferenciam-se na forma de apresentação, quando correspondem a um Projeto, Monografia ou a um Artigo Científico. 1.1. Elementos pré-textuais A. CAPA A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nelas estão contidas informações indispensáveis que identificam o projeto, monografia ou a um artigo científico. Essas informações estão descritas na seguinte ordem: 1º. Nome da instituição; 2º. Título da obra;…

(não-ficcional • produção baseada nas necessidades reais das pessoas • Artigo de opinião, memorando, currículo, notícia, monografia) Gêneros Textuais Jornalísticos: notícia, reportagem, artigo de opinião, carta do editor, charges etc.  Gêneros Textuais Comerciais: nota fiscal, carta comercial, orçamento, ordem de serviço etc.  Gêneros Textuais Judiciários: sentença, alvará, habeas corpus, habeas data etc.  Gêneros Educacionais: lição, plano de curso, plano de aula, prova, exercício…

11 5.1.6 Autor da obra difere do autor do capítulo 11 5.1.7 Obra em vários volumes em que se referencia apenas um 11 5.1.8 O título da parte não é destacado. 11 5.2 DICIONÁRIOS. 11 5.3 ATLAS 11 5.4 ENCICLOPÉDIA 11 5.5 TESES, DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADÊMICOS 12 5.6 REVISTAS E JORNAIS 12 5.6.1 Considerados no todo. 12 5.6.2 Artigos de revistas 12 5.6.3 Artigos de jornal 13 5.7 APOSTILA 13 5.8 CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, E OUTROS EVENTOS CIENTÍFICOS. 13 5.9…

competente e, por conseguinte, não padece de vícios.” O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, também declarou a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para julgar tais crimes, até a fase de pronúncia, a saber: “HABEAS CORPUS – CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PROCESSADO PELO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – LIBERDADE PROVISÓRIA – CRIME HEDIONDO – IMPOSSIBILIDADE – ORDEM DENEGADA. 28/11/2007. 15…