Monografia Habeas Corpus

segurança que impeça a reutilização das seringas descartáveis. www.senado.gov.br/legbras/. Acesso em: 23jul2001. Senado Federal Subsecretaria de Informações Pesquisa Legislação Brasileira 6 ELABORAÇÃO REFERÊNCIAS 6.1 Monografias consideradas no todo o Nota: Monografia é um estudo minuncioso que se propõe a esgotar determinado tema relativamente restrito. (cf. Novo dicionário da língua portuguesa, 1986) AUTOR DA OBRA. Título da obra: subtítulo. Número da edição. Local de…

PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Rubens Bueno Neto Maceió 2015 Monografia apta doutrinariamente a ser depositada: ___________________________________ Prof. Especialista Rubens Bueno Neto Orientador Doutrinário Monografia apta metodologicamente…

em sua monografia assim coloca a ideia: O mundo do Direito, nas últimas décadas, vem passando por um processo de enfraquecimento contínuo, precisando, urgentemente, de uma remodelagem, pois a superação histórica do Direito Natural (Jusnaturalismo) e o fracasso político do Direito Positivo (Positivismo Jurídico) desencadearam uma grande e inacabada demanda de reflexões sobre o Direito, sua função social e sua interpretação. 1 Francisco Hudson Pereira Rodrigues, Monografia…

língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo: MOURÃO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1984. 175 p. TESES, ACADÊMICOS DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Título. Local, ano. Tese, dissertação, monografia ou trabalho acadêmico (grau e área) - Unidade de ensino, Instituição. OBS: por grau entende-se: doutorado, mestrado, especialização ou graduação. Por área entende-se: saúde, educação,…

LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

2.2 Orientadora Professora Doutoranda Lísia Maria Pereira Gomes 2.3 Área de concentração Direito Administrativo 2.4 Órgãos/entidades envolvidos Faculdade Santa Terezinha Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Monografia 2.5 Duração: 12 meses Início: Agosto de 2010 Término: Julho de 2011 2. OBJETO 3.6 Tema Indispensabilidade do advogado 3.7 Delimitação do Tema A indispensabilidade do advogado no…

Recursos. Recursos em espécie: recurso em sentido estrito, apelação, embargos de declaração e infringentes ou de nulidade. Agravo UFV Catálogo de Graduação 2011 531 em execução, carta testemunhável, recurso especial. Ações Penais autônomas: Habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança em matéria pena. DIR444 Direito Processual do Trabalho 4(4-0) II. DIR371. Teoria geral do direito processual do trabalho. Jurisdição e organização judiciária trabalhista. Competência da…

Pesquisa de Monografia Jurídica II, apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, para obtenção de título de especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza Chapecó (SC) 2014 PAULA HOEHN DE AZEVEDO CONSEQUENCIA PELO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL Monografia aprovada como requisito

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ______________________________…