Monografia Habeas Corpus

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora…

ofendido pelo delito. Outra ação que é tida no país como ação penal popular é o Habeas Corpus (devido o art. 654 do CPP), mas eis aí outro equívoco, pois quando se fala em ação penal popular está se referindo a uma ação de natureza condenatória. 84 Com maior profundidade sobre a imparcialidade do magistrado no processo recomenda-se: GOLDSCHMIDT, Werner. La Imparcialidad como Principio básico del Proceso. Monografias de Derecho Español. Publicaciones del Instituto de Derecho…

PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ROBERTA SIMÕES CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA Projeto de monografia…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DOLO EVENTUAL: A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NOS DELITOS DE TRÂNSITO VALMIR SCHMOLLER JUNIOR Orientador(a): Prof. Dr. Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), julho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DOLO EVENTUAL: A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NOS DELITOS DE TRÂNSITO VALMIR SCHMOLLER JUNIOR Monografia submetida à Universidade da…

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, da Faculdade do Sul do Mato Grosso/Anhanguera. Professor Orientador: Élcia Martins Soares Ferreira. RONDONÓPOLIS – MT 2008 PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada objetivando a obtenção do grau de Bacharel em Direito

Oliveira. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 6.2 – No caso de jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Habeas-corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. 6.3 – No caso de doutrina (monografias, artigos de periódicos, papers etc.) – referenciar conforme o tipo de publicação. 7 -…

POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DO FNDE NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA CORUMBÁ-MS 2014 NOME DO AUTOR POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DO FNDE NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Monografia apresentado a Faculdade Salesiana de Santa Teresa, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (titulação nome completo) CORUMBÁ-MS 2014 EXEMPLOS DE LOMBADA RESUMO Texto

essenciais, impressos em uma única face do papel: ♣ Instituição: nome da instituição, faculdade, curso a que o trabalho é apresentado. ♣ Autor: nome do responsável intelectual pelo trabalho. ♣ Título da dissertação, tese ou monografia, que deve ser claro, conciso, preciso, identificando o conteúdo do trabalho. ♣ Número de volumes: quando houver mais de um volume, o número correspondente deve constar apenas na folha de rosto daquele a que se refere.…

dosimetria de pena; - Prisão em flagrante e o princípio da não culpabilidade; - A transnacionalidade nos crimes de tráfico de drogas; - Tráfico interestadual de drogas: competência jurisdicional; - O processo do “Mensalão – O Estudo do Caso”; - Habeas Corpus e (Im)punidade; - A nova fiança; - O juiz das garantias; - Razoável duração do processo penal; - Poder geral de cautela no processo penal; - Gravação ambiental e legitimidade da prova; - Lugar de assento do MP no Tribunal do Júri;…

outras. NOTA - Não confundir com a designação do editor, utilizada para indicar o responsável intelectual ou científico que atua na reunião de artigos para uma revista, jornal etc. ou que coordena ou organiza a preparação de coletâneas. 3.7 monografia: Item não seriado, isto é, item completo, constituído de uma só parte, ou que se pretende completar em um número preestabelecido de partes separadas. 3.8 publicação periódica: Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em…