Monografia Habeas Corpus

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…

CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3.6 PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS RESUMO A presente monografia tem a finalidade de descrever os tipos de prisões cautelares existentes no sistema penal e em especial a prisão preventiva no sentido de analisar a sua validade e até mesmo se esta modalidade de prisão não seria uma pena. De…

..........11 2.2.3 Resumo informativo..............................................................................11 2.3 ARTIGO ..................................................................................................11 2.4 MONOGRAFIA........................................................................................11 2.5 DISSERTAÇÃO.......................................................................................12 2.6 TESE.............................

reunir conjuntos específicos de obras que recebem o mesmo tratamento gráfico-editorial (formato, características visuais e tipográficas, entre outras) e/ou que mantêm correspondência temática entre si. Uma coleção ou série editorial pode reunir monografias (por exemplo: Coleção Primeiros Passos, Série Nossos Clássicos, Série Literatura Brasileira, Série Relatórios) ou constituir publicação editada em partes, com objetivo de formar futuramente uma coleção (por exemplo: Série Século XX,…

INTEGRADA EXTRADIÇÃO Por: Laércio Dativo Soares dos Santos Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA EXTRADIÇÃO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos Por: .Laércio Dativo Soares dos Santos 3 AGRADECIMENTOS .... a Deus e ao Universo pela chance…

ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo. BELO HORIZONTE 2011 FOLHA

DA PESQUISA 3 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 APRESENTAÇÃO GRÁFICA 4 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 12 17 23 23 27 28 28 29 30 30 30 30 30 31 32 32 32 33 33 34 34 34 35 36 36 36 36 36 REFERÊNCIAS LIVROS CONSIDERADOS NO TODO LIVROS CONSIDERADOS EM PARTE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES, TESES ENCICLOPÉDIA E ANUÁRIOS DICIONÁRIOS BÍBLIA FOLHETOS, GUIAS, MANUAIS, CATÁLOGOS, ALMANAQUES E SIMILARES 4.8 PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS 4.8.1 Revistas consideradas no todo (coleção de revistas) 4.8.2 Revistas…

TRAFICO DE DROGAS CONTEXTO HISTÓRICO E BREVE ESTUDO DA LEI 11.343/2006 E SEU IMPACTO SOCIAL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalha de Curso I, do

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

[Local] , [Data] UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj [Título do Trabalho] [Nome do Aluno] Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor [Titulação] [Nome do Orientador] [Local] , [Data] Agradecimento [Texto de agradecimento, texto