Monografia Habeas Corpus

PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à…

1 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 2 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA…

MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA BRASILIA – DF 2011 WARLLEM XAVIER MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA Monografia de conclusão de curso apresentada ao Instituto Processus, como requisito para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Penal, sob orientação do prof. Cristóvão Rocha. BRASILIA – DF 2011 DEDICATÓRIA

PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Presidente Prudente/SP Outubro/2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquoti. Presidente Prudente/SP Outubro/2008 PROVA ILÍCITA E SUA…

c início A presente monografia tem como objetivo conhecer, estudar e analisar a origem e continuidade da lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , e as medidas de proteção a mulher, que por sua vez tem por objetivo penalizar com mais rigor e coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Após várias décadas de luta em virtude da discriminação sofrida as mulheres, assim considerando o homem como o opressor e a mulher e os filhos

JURISPRUDÊNCIA DO CARF Monografia elaborada por Karine de Oliveira Montes e apresentada ao Instituito Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Tributário. Uberlândia – MG 2013 KARINE DE OLIVEIRA MONTES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Monografia…

.................... Trabalhos apresentados em eventos (congressos, simpósios, 36 seminários etc.)......................................................................................... 36 8.1.4 Trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses).................... 37 8.1.5 Periódicos, como revistas, boletins etc. (volumes, fascículos, números especiais, suplementos e outros)............................................................. 37…

INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador Msc.: Juliano Leonel de Oliveira TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à…

investigação científica o estudo de um único tema, designado de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Para o desenvolvimento de um relatório acadêmico ou científico faz-se necessário a sistematização da pesquisa, planejar suas etapas e elaborar um projeto. Para isso se utiliza os métodos de pesquisa. Este manual de estrutura e apresentação de projetos de pesquisa, de elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Monografia, tem como objetivo normalizar e unificar os…

SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO Frederico Luiz Streppel Drehmer Santa Maria, RS, Brasil 2012 A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS por Frederico Luiz Streppel Drehmer Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito…