Monografia Habeas Corpus

com destaque a monografias de graduação e de pós-graduação lato (especialização) e stricto sensu (dissertação e tese), artigos científicos e projeto de pesquisa, sendo que, em seus aspectos gerais, o Manual também pode ser útil para os trabalhos de iniciação científica, relatório e resenha. O Manual foi preparado para atender a alunos e professores buscando contribuir para facilitar a trajetória, quase sempre árdua da elaboração de um trabalho acadêmico. No caso da monografia de…

ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilherme Marinho Belo Horizonte 2010 2 Carlos Eduardo Justino Martins O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, como requisito à…

C. Dicionrio contemporneo da lngua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro Delta, 1980. 5 v. ATLAS Exemplo MOURO, R. R. de F. Atlas celeste. 5. ed. Petrpolis Vozes, 1984. 175 p. TESES, DISSERTAES, MONOGRAFIAS E TRABALHOS ACADMICOS SOBRENOME DO AUTOR, Prenomes. Ttulo. Local, ano. Tese, dissertao, monografia ou trabalho acadmico (grau e rea) - Unidade de ensino, Instituio. OBS por grau entende-se doutorado, mestrado, especializao ou graduao. Por rea entende-se sade, educao, tecnologia ...…

2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de Oliveira. Fortaleza – CE 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em…

classificando-o como possuidor de enfermidade mental, conforme voto a seguir: Ainda que instrumento processual de dignidade constitucional, próprio a tutelar a liberdade do individuo, não pode o “habeas corpus” substituir o recurso ordinário, máxime quando a “causa petendi” respeita a questão de alta indagação. O habeas corpus não é meio idôneo para corrigir o possível injustiça da sentença condenatória” (Ver. Forense, vol. 119, p. 242; rei. Nelson Hungria). A alegação de que é o réu…

Biblioteca JOVENICE FERREIRA SANTOS PATRICIA SILVA SANTOS DESMISTIFICANDO A MONOGRAFIA SALVADOR 2006 JOVENICE FERREIRA SANTOS PATRICIA SILVA SANTOS DESMISTIFICANDO A MONOGRAFIA SALVADOR 2006 S237d Santos, Jovenice Ferreira Desmistificando a monografia/ Jovenice Ferreira Santos, Patrícia Silva Santos. – Salvador, 2006. 68 f.: il. 1. Metodologia científica. I. Título II. Santos, Patrícia Silva. CDD 001.42 Dedicamos a todos graduandos em fase de elaboração de trabalho de conclusão

............................................................................................ 31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 33 RESUMO A presente monografia proporciona uma análise sintética do direito constitucional ao silêncio, bem como a interpretação dada a ele, de onde nasce a garantia da não auto-incriminação e sua amplitude, com o intuito de discutir a possibilidade de uma nova visão…

GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA FLORIANÓPOLIS 2005 GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para o Mercado de Trabalho em Preparação à Magistratura Federal, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS 2005 RESUMO

PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência parcial para aprovação na matéria de Direito Processual Penal I. Orientador: Prof. Thiago Mota MACEIÓ 2015 ALICE OLIVEIRA DUARTE AMANDA CAMILA GOMES INGRID TOMAZ DOS SANTOS LOREN MARIA GONZAGA CAVALCANTE LORENA DE CERQUEIRA FERREIRA MARTYNA PEREIRA DA SILVA PRISCILA FREITAS DOS SANTOS THAYNNARA GABRIELLE LINS LEITE ALMEIDA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objeto abordar as modificações da prisão preventiva trazidas pela Lei 12.403 de 2011, sendo analisadas as novas disposições que estão em vigor no Brasil. Na primeira parte serão abordados os aspectos gerais da prisão preventiva, além dos seus pressupostos e requisitos necessários para sua decretação. Seus objetivos são: institucional: produzir uma Monografia para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdade Maurício