Monografia Habeas Corpus

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL 2 JULIANO LAGO SEBBEN TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Comércio Internacional e Direito Internacional, sob a orientação da Professora Elizabeth Accioly. CURITIBA 2005 SUMÁRIO 3 I – INTRODUÇÃO II -…

Maria Alcântara Martins INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Esta Monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, _____ de ___________________ de 2010. ______________________________________________________ Professor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Universidade Tuiuti do Paraná Orientador:…

Vozes, 1987. v. II 230 p. (Coleção Viver) Ex. Vancouver Oliveira S (Org.). A desigualdade das oportunidades. Trad. Alberto C. 3ª ed. São Paulo (SP): Ed. Vozes, 1987. v. II 230 p. (Coleção Viver) Na NBR 6023, é apresentado como monografia aquela publicação constituída de uma única parte ou de um número preestabelecido de partes que se complementam. Inclui neste caso, livros, folheto, trabalho acadêmico (teses, dissertações e outros), manual, guia, catálogo,…

IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Priscila de Oliveira Martins Cravo. JOINVILLE 2009 DIETER HANS TRAPP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso na Modalidade Monografia apresentado à banca examinadora do curso de…

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 52 10 INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objeto analisar os paradigmas da remição de parte da pena pelo trabalho ou pelo estudo dos condenados que estão cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto. Beneficiando ainda os condenados que demonstrarem…

meio de recurso a ser julgado por um Tribunal – ex.: apelação, que é cabível para o reexame de uma sentença, dada, por sua vez, por um juiz de primeira instância); "impetrar" (ingressar em juízo por meio de remédio jurídico constitucional – ex.: habeas corpus, cabível em hipótese de ameaça ou efetiva privação de liberdade por ato arbitrário ou ilegal, praticado por autoridade pública); e "oferecer" (ingressar em juízo apresentando defesa – ex.: contestação – ato pelo qual o réu, no…

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito Orientador: Professor Alexandre Vianna FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO DEDICATÓRIA

de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a American Psychological Association (APA) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) Belo Horizonte 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Minas ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: projeto de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos,…

Mariana Melo Machado A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Arcos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Leda Lúcia Soares Arcos 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Mariana Melo Machado A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…