Remição de Pena

FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ INESUL/FANEESP

ETELVINO VALENTIN TURATTO

REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Araucária
2012

ETELVINO VALENTIN TURATTO

REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Professora
Orientadora:
MSc
Melissa Gonçales dos Santos.

Araucária
2012

TERMO DE APROVAÇÃO

BANCA EXAMINADORA

_______________________________
Professora Orientadora: MSc. Melissa
Gonçales dos Santos.
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Professor (a):

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Professor (a):

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Professor (a):

Araucária, _____de ____________2012

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos aqueles que ainda acreditam na justiça dos homens.

AGRADECIMENTO

Primeiramente ao mestre e criador de todas as coisas que me concedeu sabedoria, saúde, disposição, força de vontade de realizar este sonho.
A minha família que esteve sempre ao meu lado, me incentivando em todos os momentos da vida, especialmente a minha esposa e filhos. Aos professores que sempre demonstraram de forma didática e profissional, muita capacidade de conhecimento na difícil missão de ensinar.
De uma forma geral a todos os colegas de escola que fizeram parte desta caminhada de conhecimentos no mundo do direito e da justiça.

EPÍGRAFE

O instituto da remição de parte da pena pelo trabalho ou através do estudo é uma alternativa válida que acende uma luz no fim do túnel a estes indivíduos que estão à margem da sociedade, podendo ser reeducados e ressocializados com dignidade através dos mecanismos mencionados acima.
Deveras a educação e o trabalho são direitos