Monografia Habeas Corpus

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Bagé - RS 2012 MARIA HELENA SILVA ARTS. 302 E 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE DOLO EVENTUAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Sul, para obtenção da Graduação em Direito. Orientador Me Profº. Bagé – RS 2012 SUMÁRIO 1. Definição do…

um carro em alta velocidade atropelou por volta de 10 pessoas. Não houve nenhuma morte e o dono do veículo foi embora sem prestar socorro. Porém dia 02 de março o motorista suspeito Ricardo José Neis foi preso e dia 08 de abril foi solto por Hábeas Corpus. Homofobia no vôlei Sábado dia 02 de abril veio a noticia de que no jogo entre Vôlei Futuro x Cruzeiro em Contagem - MG, houve por parte de toda a torcida do Cruzeiro um preconceito com o jogador Michael do Vôlei Futuro, que…

CF/88. O objetivo da presente pesquisa, cuja finalidade é produzir uma monografia para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; em geral tem por escopo analisar em que casos o Estado deve ser responsabilizado pelas prisões indevidas e aquelas em que o preso fica recolhido além do tempo estipulado na sentença. Visando a consecução dos objetivos acima expostos, a monografia foi disposta em três capítulos. Destina-se o primeiro…

Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica Cronograma Referências Bibliográficas Identificação do Projeto: Nome dos Pesquisador (a): Instituição: Universidade Católica do Salvador Orientadora: Roxana Objeto da pesquisa: Aplicação da Pena…

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wilba Lúcia Maia Bernardes Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade…

REFERÊNCIAS ................................................... Monografia no todo ...................................................................... Com um autor ................................................................................ Com até três autores ...................................................................... Com mais de três autores .............................................................. Parte de monografia…

de autoridade 3.3 Inépcia profissional e dispensabilidade do Inquérito Policial Capítulo IV – Do saneamento dos vícios 4.1 Soluções jurídicas para sanar as ilegalidades 4.2 Remédios Constitucionais 4.2.1 – Mandado de Segurança 4.2.2 – Habeas Corpus 4.3 O Trancamento e o Arquivamento do Inquérito Policial Capítulo V – Cenário atual e Projetos de Lei Conclusão. Bibliografia. CRONOGRAMA Primeira Etapa - junho/2012 a novembro/2012: pesquisa, leitura e análise…

trata da análise Este trabalho trata da análise. ( até 250 palavras sem fazer citações ou desenvolver conteúdo, apresenta-se o tema, problema, objetivos, metodologia aplicada na pesquisa e a conclusão em brevíssimo relato) Palavras chave: Trabalho. Monografia. Projeto. Código. [no máximo até 5 ( cinco) palavras chaves separadas por ponto (.)] SUMÁRIO ( deve ser na forma discursiva) 1. Introdução; 2. Bá Blá Blá Bá Blá Blá Bá Blá Blá Bá Blá Blá; 2.1. Bá Blá Blá Bá Blá Blá Bá Blá Blá…

qualquer tempo em que estiver cumprindo pena. a medida de segurança não é considerada pena, mas sim, um mecanismo de assegurar o tratamento do doente mental acusado, é viável a decisão da aplicação do habeas corpus. http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1554/MONOGRAFIA%20JENECI%20VIANA%20PARAYBA%20SALING%20Direito%20UNIJUI%202011.pdf?sequence=1 BITENCOURT, Cézar Roberto. Manual de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1.

e poesia, além do direito, tema de 128 volumes, num total de 29 títulos. Advogado e publicista, somente em 1924 ingressou na magistratura, como juiz de órfãos. Nessa ocasião, tinha mais três obras publicadas: História prática do habeas-corpus; direito positivo comparado, constitucional e processual (1916), Direito de família; exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro (1917) e Sistema de ciência positiva do direito (1922). Trabalhou, em seguida, como…