Monografia Habeas Corpus

CONCLUSÃO DE CURSO - TCC PENEDO 2012 Legislação Aplicada NBR 6023 AGO. 2002: Referências. NBR 14724 DEZ. 2011: Apresentação. NBR 10520 AGO. 2002: Citações. NBR 6027 MAIO 2003: Sumário. NBR 6028 NOV. 2003: Resumo. Monografia 1. Definição Monografia pode ser definida como “a dissertação a respeito de um só assunto”. Ressalte-se, que deve ser exaustiva quanto à parte teórica (de acordo com o tema que se pretende tratar. Por isso a importância de bem delimitá-lo),…

SILVA Alfenas – MG 2009 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Monografia apresentada à Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências do Curso de Direito, para a conclusão do curso de graduação. Orientador: Prof. xxxxxxxxx Alfenas – MG…

3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca. Coordenadoria de Biblioteca SUMÁRIO Apresentação ...................................................................................................... 4 1 Monografias ..................................................................................................... 4 2 Artigos de Periódicos ....................................................................................... 11 3 Artigos de…

EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CHAPECÓ (SC), 2012 RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Vilmar Everling. Chapecó (SC), junho…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO EMBRIAGUEZ FRENTE AO ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Dionisio Lima dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente 2011 EMBRIAGUEZ FRENTE AO ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

nosso. Ainda no tocante a este princípio e sua relativização preleciona Capez: 13 NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. p. 30. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n.º 108.685 da Primeira Turma, Brasília, DF, 5 de junho de 2012. Disponível em <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21916547/habeas-corpus-hc108685-ms-stf>. Acesso em 4 ago. 2013. 14 20 A soberania dos veredictos implica a impossibilidade de o tribunal técnico modificar a decisão dos…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2007 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…

novos conhecimentos, a todos os professores e professoras que muito contribuiram para a minha formação, dos quais tenho boas lembranças e à professora mestra, senhora Mônica Ferreira de tal, pela sabedoria e dedicação com a qual supervisionou a Monografia, levando em consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas situações entraves que lhes foram apresentadas Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele nada seria possível. Agradeço…

SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma…

análise, da classificação e da interpretação dos fenômenos que observa. D) Quanto aos procedimentos técnicos: D1) Bibliográfica:Levantamento bibliográfico de material já publicado (livros, revistas, artigos científicos, jornais, dissertações, monografias, teses, internet, etc), colocando o pesquisador em contato direto com todo o material escrito sobre aquele determinado assunto. OBS: Muito comum na área jurídica – questão da intersubjetividade. D2) Documental:Levantamento de…